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TJBA - 0401011-30.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ANTONIO JOSE DE SOUZA SANTANA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 0401011-30.2013.8.05.0001
Partes: ARIOSVALDO PEREIRA DA CRUZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 22/08/2018
TJBA - 0322157-90.2011.8.05.0001
Partes: JOSE MARIO GOIS DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2011
TJBA - 0006950-18.1997.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EVANDRO XAVIER DA FRANCA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0143194-07.2004.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERNANDO BARROS PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/10/2004
TJBA - 0388143-20.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARCONDES DE SOUZA LOBO e outros
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 20/01/2016
TJBA - 0388143-20.2013.8.05.0001
Partes: MARCONDES DE SOUZA LOBO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2013
TJBA - 0300826-47.2014.8.05.0001
Partes: OLEGARIO OLIVEIRA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2014
TJBA - 0322139-69.2011.8.05.0001
Partes: MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2011
TJBA - 0318977-66.2011.8.05.0001
Partes: PAULO SERGIO DIAS x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2011