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TJBA - 0100948-49.2011.8.05.0001
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x REGINALDO SILVA SANTOS e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 03/11/2014
TJBA - 0323728-96.2011.8.05.0001
Partes: PAULO CEZAR MENEZES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2013
TJBA - 0000788-43.2016.8.05.0000
Partes: MARCIO JEAN DOS REIS SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 21/01/2016
TRF1 - 0000842-75.2006.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE ITARANTIM
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 14/09/2009
TRF1 - 0004683-66.2015.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 0318721-89.2012.8.05.0001
Partes: MURILO SILVA NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2012
TJBA - 0060428-81.2010.8.05.0001
Partes: VIVIAN CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2010
TJBA - 0075914-09.2010.8.05.0001
Partes: WASHINGTON EUSTAQUIO DA SILVA GOMES e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/10/2013
TJBA - 0075914-09.2010.8.05.0001
Partes: MILTON BORGES DE CASTRO FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ISABELA SANTOS MAIA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/08/2010
TJBA - 0383825-91.2013.8.05.0001
Partes: SILVIO FIGUEIREDO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2013