TRF1 - 0004683-66.2015.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL Advogado do(a) APELADO: ANDRE CALHEIRA MENEZES - BA31260 O processo nº 0004683-66.2015.4.01.3306 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
06/06/2022 14:31
Conclusos para decisão
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22/11/2019 11:37
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2019 05:03
Juntada de Petição (outras)
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23/10/2019 05:03
Juntada de Petição (outras)
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23/10/2019 05:03
Juntada de Petição (outras)
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23/10/2019 05:03
Juntada de Petição (outras)
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15/10/2019 11:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/10/2019 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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10/10/2019 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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10/10/2019 14:33
Juntada de PEÇAS - RESOLUÇÃO
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03/10/2019 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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02/10/2019 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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16/08/2018 15:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/08/2018 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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15/08/2018 19:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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15/08/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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