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TJBA - 0000628-06.2012.8.05.0211
Partes: LUIZA DOS SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE PE DE SERRA
Advogado: LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 28/03/2012
TJBA - 8020501-47.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE INHAMBUPE x JAMILE SOUZA DOS SANTOS
Advogado: BRUNO PAULINO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Carlos Roberto Santos Araujo
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 0001518-33.2007.8.05.0109
Partes: O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRARA-BA. x PREFEITO MUNICIPAL DE IRARA. e outros
Advogado: MARCIA AVILA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 25/10/2007
TJBA - 8024827-43.2021.8.05.0080
Partes: EULINO REIS DE SANTANA x BANCO BRADESCO SA
Advogado: ANDREY SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/12/2021
TJBA - 0004977-52.2012.8.05.0211
Partes: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PE DE SERRA e outros x MUNICIPIO DE PE DE SERRA e outros
Advogado: ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 12/12/2012
TJBA - 8040436-80.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e outros
Advogado: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 19/07/2022
TJBA - 8040436-80.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e outros x CELESTINO SOUZA FILHO e outros
Advogado: DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2019
TJBA - 0000438-33.2013.8.05.0106
Partes: MUNICIPIO DE IPIRA e outros x O SINDICATO DOS SERV. PUBLICOS CIVIS DO MUN. DE IPIRA
Advogado: ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 0000438-33.2013.8.05.0106
Partes: O SINDICATO DOS SERV. PUBLICOS CIVIS DO MUN. DE IPIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA NA PESSOA DO SEU PREFEITO
Advogado: ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS e outros
1ª instância - 2ª V dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica de Ipira
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8002466-22.2024.8.05.0211
Partes: RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES x MOSF CONSTRUCOES LTDA
Advogado: ANDREY SOUZA SANTOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 07/01/2025