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TJSP - 1509750-22.2019.8.26.0604
Partes: JUSTICA PUBLICA x DANIEL FERNANDES AJEA e outros
Advogado: CARLA PIANCA BIONDO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Sumare
Ajuizamento: 14/08/2019
TJPA - 0802361-65.2020.8.14.0009
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA x WESLEI MONTEIRO DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Ajuizamento: 24/11/2020
TJPA - 0802361-65.2020.8.14.0009
Partes: WESLEI MONTEIRO DA SILVA e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA e outros
Advogado: GERALDO DE MENDONCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 03/04/2023
TJBA - 0002528-61.2007.8.05.0126
Partes: MUNICIPIO DE ITAPETINGA x ANTONIO CARLOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 09/07/2007
TJBA - 0002528-61.2007.8.05.0126
Partes: MUNICIPIO DE ITAPETINGA x ANTONIO CARLOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 29/03/2023
TJSC - 5009246-26.2023.8.24.0020
Partes: NORMA MARIA CAVAGNOLI e outros x CARBONIFERA CRICIUMA S A e outros
Advogado: GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSC - 5009246-26.2023.8.24.0020
Partes: INACIO MARIO CAVAGNOLI e outros x CARBONIFERA CRICIUMA S A e outros
Advogado: JUCEMAR RAMPINELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0023910-60.2016.4.01.4000
Partes: ANTONIO CARLOS MATOS e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDINALDO SILVA CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 25/07/2022
TRF1 - 0023910-60.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO CARLOS MATOS
Advogado: MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 06/10/2016
TJSP - 1013782-11.2016.8.26.0224
Partes: ANTONIO FREITAS RIBEIRO e outros x LIDERANCA CAPITALIZACAO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 18/04/2016