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TJRS - 9002683-98.2024.8.23.0000
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA x CECILIA SMITH LORENZON BASSO e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0807086-74.2022.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
Advogado: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0807086-74.2022.8.23.0010
Partes: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: SERGIO MATEUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/03/2022
TJRS - 0835009-75.2022.8.23.0010
Partes: CLAYTON DE OLIVEIRA DA SILVA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: ANDRESSA DUARTE SANTOS MIRABILE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/11/2022
TJRS - 0835009-75.2022.8.23.0010
Partes: CLAYTON DE OLIVEIRA DA SILVA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0818026-64.2023.8.23.0010
Partes: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA x SIMONE SOARES DE SOUZA e outros
Advogado: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRS - 9002086-32.2024.8.23.0000
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA x SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE RORAIMA e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0822665-57.2025.8.23.0010
Partes: ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRS - 0820358-04.2023.8.23.0010
Partes: EDVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRS - 0846598-30.2023.8.23.0010
Partes: VIVIANE GOMES DE LIMA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: SERGIO MATEUS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/12/2023