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TJRJ - 0809008-69.2024.8.19.0212
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x LUCIANA JARDIM BASTOS DA FONTOURA
Advogado: ELOA FERNANDES e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJRJ - 0800032-10.2023.8.19.0212
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL UBA TOP CENTER x JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 2 Vara Civel
Ajuizamento: 06/01/2023
TJRJ - 0006416-51.2016.8.19.0023
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO e outros x RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: RAFAEL GONCALVES e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 20/04/2016
TJRJ - 0804787-77.2023.8.19.0212
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL BULINGA PIRATININGA x AGUAS DE NITEROI S A
Advogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 07/06/2023
TJAP - 0726453-34.2022.8.04.0001
Partes: LINDON JONSON FERREIRA PIRES e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: CARMEM VALERYA PINTO ROMERO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/07/2022
TJAP - 0726453-34.2022.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO e outros
Advogado: CARMEM VALERYA ROMERO SALVIONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho
Ajuizamento: 02/02/2024
TJAP - 0430737-90.2024.8.04.0001
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 08/02/2024
TJAP - 0430737-90.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJAP - 0189075-09.2025.8.04.1000
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: CARMEM VALERYA ROMERO SALVIONI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 11/07/2025
TJAP - 0726453-34.2022.8.04.0001
Partes: LINDON JONSON FERREIRA PIRES e outros x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: CARMEM VALERYA PINTO ROMERO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/07/2022