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TJRN - 0803350-22.2021.8.20.5101
Partes: MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros x JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/11/2022
TJRN - 0847033-84.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/06/2022
TJRN - 0847033-84.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0802905-39.2025.8.20.0000
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRN - 0851936-65.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2022
TJRN - 0833007-76.2025.8.20.5001
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRN - 0864417-55.2025.8.20.5001
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRN - 0833289-85.2023.8.20.5001
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2023
TJPE - 0000060-75.1989.8.16.0021
Partes: LEO JACINTO LARENTIS x EXPRESSO FRIMESA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/04/2016
TJPE - 0003455-48.2001.8.16.0185
Partes: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA x AUGUSTO PEREIRA FERNANDES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 30/09/2016