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TJPA - 0003508-84.2019.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOAO AUGUSTO PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 03/04/2019
TJMA - 0812093-45.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x AUGUSTO ANICETO PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMA - 0830452-40.2019.8.10.0001
Partes: AUGUSTO ANICETO PEREIRA NETO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/11/2019
TJMA - 0830452-40.2019.8.10.0001
Partes: AUGUSTO ANICETO PEREIRA NETO x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros
Advogado: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 28/04/2022
TJES - 5001189-85.2022.8.08.0024
Partes: CARLOS AUGUSTO PEREIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: BRUNA CLEMENTE TOSE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJPA - 0025331-51.2018.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA e outros x ELI FRANCISCO DE MENEZES CARDOSO JUNIOR
Advogado: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 05/11/2018
TJSP - 0007287-67.2024.8.26.0068
Partes: PARAISO FERTIL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x NITRATOS NATURAIS DO CHILE LTDA
Advogado: CLOVIS PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 04 Civel de Barueri
Ajuizamento: 23/06/1999
TJRN - 0803738-22.2021.8.20.5101
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 12/11/2021
TJRN - 0803738-22.2021.8.20.5101
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/11/2022
TJRN - 0803350-22.2021.8.20.5101
Partes: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 20/10/2021