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TRF1 - 0001846-37.2017.4.01.3704
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x AUTO POSTO AVELINO NETO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001676-36.2015.4.01.3704
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x AUTO POSTO AVELINO NETO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001555-76.2018.4.01.4003
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AUTO POSTO AVELINO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002750-86.2010.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x MARCELO WAQUIM AVELINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 17/06/2024
TRF1 - 0002750-86.2010.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO AVELINO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 21/11/2024
TRF1 - 0025985-19.2009.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x EUFRASIO ANTONIO AVELINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TJSP - 1034907-98.2021.8.26.0114
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO x AUTO POSTO DALLAS IPIRANGA LTDA, NA PESSOA DE AVELINO SOTTA NETO e outros
Advogado: FABIO GINDLER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 07 Civel de Campinas
Ajuizamento: 26/08/2021
TJSP - 1500859-35.2023.8.26.0551
Partes: JUSTICA PUBLICA x BRUNO FARIAS DA SILVA e outros
Advogado: LEANDRO ANTUNES PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 03 Criminal de Limeira
Ajuizamento: 08/01/2024