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TRF1 - 1014621-96.2023.4.01.3400
Partes: VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER LTDA e outros x UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 23/02/2023
TJDFT - 0758938-53.2025.8.07.0016
Partes: ELIEZER GINO MARTINS NETO x BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 20/06/2025
TRF1 - 1000877-68.2022.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/01/2022
TJAL - 0501564-29.2007.8.02.0050
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATIRAL E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - ANP x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: THELMA SUELY DE F GOULART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Civel
Ajuizamento: 30/05/2025
TJAL - 0501564-29.2007.8.02.0050
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATIRAL E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - ANP x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: THELMA SUELY DE F GOULART e outros
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 04/07/2005
TJAL - 0000233-35.2008.8.02.0050
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 01/04/2008
TJMA - 0001646-05.2015.8.10.0054
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: CLAYTON MOLLER e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 31/08/2015
TJBA - 8132898-85.2021.8.05.0001
Partes: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA e outros x VIBRA ENERGIA S.A
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2021
TJBA - 8000967-87.2018.8.05.0154
Partes: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA x ADRIANO MONTEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: SUZANA WONG DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 12/04/2018
TJBA - 0002523-71.2015.8.05.0154
Partes: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA x ITALIAN COFFEE INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Advogado: JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 19/05/2015