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TRF1 - 1014621-96.2023.4.01.3400

Partes: VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER LTDA e outros x UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL e outros

Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET

1ª instância - 17ª Brasilia

Ajuizamento: 23/02/2023

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TJDFT - 0758938-53.2025.8.07.0016

Partes: ELIEZER GINO MARTINS NETO x BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA e outros

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia

Ajuizamento: 20/06/2025

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TRF1 - 1000877-68.2022.4.01.3400

Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 11ª Brasilia

Ajuizamento: 11/01/2022

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TJAL - 0501564-29.2007.8.02.0050

Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATIRAL E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - ANP x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado: THELMA SUELY DE F GOULART e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Civel

Ajuizamento: 30/05/2025

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TJAL - 0501564-29.2007.8.02.0050

Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATIRAL E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - ANP x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado: THELMA SUELY DE F GOULART e outros

1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo

Ajuizamento: 04/07/2005

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TJAL - 0000233-35.2008.8.02.0050

Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara de Porto Calvo

Ajuizamento: 01/04/2008

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TJMA - 0001646-05.2015.8.10.0054

Partes: BANCO BRADESCO S.A. x BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

Advogado: CLAYTON MOLLER e outros

1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra

Ajuizamento: 31/08/2015

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TJBA - 8132898-85.2021.8.05.0001

Partes: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA e outros x VIBRA ENERGIA S.A

Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros

1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador

Ajuizamento: 19/11/2021

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TJBA - 8000967-87.2018.8.05.0154

Partes: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA x ADRIANO MONTEIRO DE SOUZA e outros

Advogado: SUZANA WONG DOS SANTOS e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

Ajuizamento: 12/04/2018

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TJBA - 0002523-71.2015.8.05.0154

Partes: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA x ITALIAN COFFEE INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Advogado: JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

Ajuizamento: 19/05/2015

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