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TJRR - 0003300-61.2012.8.22.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE x ROSANE MARIA SLTOVSKI e outros
Advogado: FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 23/01/2020
TJAC - 0700736-18.2024.8.01.0006
Partes: ADRIANA CUNHA PEREIRA e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE
Advogado: ANA LIDIA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 07/10/2024
TJAC - 0700263-32.2024.8.01.0006
Partes: DANIEL AMARAL ALMEIDA x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE
Advogado: ANA LIDIA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMA - 0828616-66.2018.8.10.0001
Partes: RENAN ARAUJO DE PAIVA x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: ANA CAROLINA DE PAIVA SA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/06/2018
TJMA - 0801748-36.2020.8.10.0048
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE x JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO
Advogado: MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 03/08/2020
TJMA - 0808625-75.2016.8.10.0001
Partes: POSTO VANETE LTDA x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE e outros
Advogado: ADRIANO SOUZA DE ASSIS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/03/2016
TJMA - 0801381-75.2021.8.10.0048
Partes: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 12/05/2021
TJMA - 0801387-82.2021.8.10.0048
Partes: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 12/05/2021
TJMA - 0828616-66.2018.8.10.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE x RENAN ARAUJO DE PAIVA
Advogado: ANA CAROLINA DE PAIVA SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0801813-94.2021.8.10.0048
Partes: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 16/06/2021