Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 31 a 40 de 752 registros
TRF1 - 0001061-52.2006.4.01.3901
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 13/11/2006
TRF1 - 0001536-03.2009.4.01.3901
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: DANIEL AUGUSTO MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 24/01/2024
TRF1 - 0001536-03.2009.4.01.3901
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 02/06/2009
TJPA - 0002932-13.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD. MINERAL x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 27/10/2000
TJPA - 0002933-95.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD. MINERAL x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: JURACY COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPA - 0000079-43.2010.8.14.0040
Partes: GETULIO BALBINO NEVES x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 21/01/2010
TJPA - 0000251-90.2006.8.14.0018
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJPA - 0001193-88.2007.8.14.0018
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 17/11/2022
TJPA - 0003368-15.2013.8.14.0028
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJPA - 0805601-89.2020.8.14.0000
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD x MARIA DO ESPIRITO SANTO LIRA MUNIZ
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2021