TRF1 - 0001061-52.2006.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001061-52.2006.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001061-52.2006.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383-A, DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - PA17830-A, PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210-A e PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA12816-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - PA12528-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE).

    Polo passivo: Ministério Público Federal (APELADO), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 21/02/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/03/2010 16:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/03/2010 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2010 16:32

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2010 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS 33, 040, 35, 54, 74, 75 E PET. PROTOCOLO 1337

  • 03/02/2010 10:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 016/2010

  • 01/02/2010 15:25

    OFICIO EXPEDIDO - F. 016/2010 - ENCAMINHA PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA A FUNAI

  • 22/01/2010 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/01/2010 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES 11764 (12.11.09), 11760 E 11759 (23.11.09) E OFICIOS 365, 351, 403 E 412 - PRESTAÇÕES DE CONTAS

  • 11/11/2009 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO I Nº 25 DE 10/11/2009.

  • 09/11/2009 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 4.014

  • 06/11/2009 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FUNAI JUNTA CÓPIA DE DOCS.. REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

  • 26/10/2009 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS 328, 337, 346, 306/09 E PET. VALE

  • 26/10/2009 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 20/10/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO I Nº 10 DE 19/10/2009.

  • 16/10/2009 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2009 09:41

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2009 12:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2009 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2009 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A VALE SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS, NO PRAZO DE 60 DIAS

  • 14/09/2009 15:42

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2009 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 11/09/2009 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 11/09/2009 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FUNAI

  • 02/09/2009 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - funai

  • 31/08/2009 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 161 DE 31/08/2009.

  • 28/08/2009 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/08/2009 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2009 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA QUE A VALE PROMOVA PROXIMOS DEPOSITOS SEM RETENÇÃO MULTA

  • 27/08/2009 11:10

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2009 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIOS FUNAI 205, 206 E 210/09 - encaminham prestações de contas

  • 17/07/2009 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) VALE - JUNTA GUIA DE DEPOSITO

  • 17/07/2009 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FUNAI - MANIFESTACAO

  • 17/07/2009 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 743/09- PGF/AGU - ENCAMINHA PETIÇAO

  • 17/07/2009 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 16/07/2009 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 129 DE 15/07/2009.

  • 13/07/2009 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2009 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2009 11:51

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI

  • 13/07/2009 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 189/09 - CEF

  • 10/07/2009 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2009 12:03

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FUNAI

  • 30/06/2009 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 117 DE 29/06/2009.

  • 25/06/2009 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/06/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2009 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI

  • 23/06/2009 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - FUNAI

  • 22/06/2009 09:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - NA CEF

  • 19/06/2009 09:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS DE NºS 154/09 E 155/09 FORAM EXPEDIDOS RESPECTIVAMENTE PARA AS COMUNIDADES XICRIN DO DJUDJEKÔ E XICRIN DO CATETÉ.

  • 19/06/2009 09:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 19/06/2009 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ..."

  • 19/06/2009 08:52

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI - DESP. 3.885

  • 15/06/2009 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) VALE - GUIA DE DEPÓSITO

  • 15/06/2009 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) FUNAI

  • 15/06/2009 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OF.166/GAB/AERMAB/09 - FUNAI- ENC. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  • 15/06/2009 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OF.161/GAB/AERMAB/09 - FUNAI- ENC. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  • 15/06/2009 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OF.126/AERMAB/09 - FUNAI- ENC. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  • 15/06/2009 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF.120/AERMAB/09 - FUNAI- ENC. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  • 15/06/2009 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF.121/AERMAB/09 - FUNAI - ENC. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  • 29/05/2009 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 481/2009 - PF/PA/PGF/AGU

  • 29/05/2009 08:55

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - OFÍCIO N° 481/2009 - PF/PA/PGF/AGU

  • 27/05/2009 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/05/2009 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 168/09-CEF/MBA - INFORMA CUMPRIMENTO DOS ALVARAS Nº 138/09 E 139/09

  • 22/05/2009 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 091 DE 21/05/2009.

  • 19/05/2009 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2009 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2009 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 15/05/2009 10:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - NA CEF.

  • 14/05/2009 18:02

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS DE NºS 138/09 E 139/09 EXPEDIDOS PARA AS COMUNIDADES XIKRIN DO DJUDJEKÔ E CATETÉ RESPECTIVAMENTE.

  • 14/05/2009 18:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 14/05/2009 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS..."

  • 12/05/2009 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI - MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2009 16:40

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI

  • 29/04/2009 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) VALE

  • 29/04/2009 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N 128/2009 - CEF - CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS N° 122/09 E 125/09

  • 28/04/2009 10:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/04/2009 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI DO DESPACHO DE FL. 3.850.

  • 27/04/2009 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI DO DESPACHO DE FL. 3.850.

  • 27/04/2009 09:57

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - NA CEF

  • 27/04/2009 09:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NOS. 122/09 E 125/09 - COMUNIDADES INDÍGENAS XIKRIN DO CATETE E XIKRIN DO DJUDJEKÔ RESPECTIVAMENTE

  • 27/04/2009 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIAS DE DEPÓSITO - VALE

  • 17/04/2009 13:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/04/2009 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS

  • 16/04/2009 13:47

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) GUIA DE DEPÓSITO - VALE

  • 16/04/2009 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) N° 101/GAB/AERMAB/09

  • 15/04/2009 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 15/04/2009 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 15/04/2009 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 15/04/2009 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI - DESPACHO DE FL. 3.813

  • 15/04/2009 09:11

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 14/04/2009 12:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/04/2009 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 065 DE 13/04/2009.

  • 07/04/2009 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/04/2009 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/04/2009 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° 292/2009 - PF/PA/PGF/AGU

  • 02/04/2009 09:06

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI

  • 02/04/2009 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° 107/2009 - AG. MARABÁ - CEF CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS DE N° 073/09 E 074/09

  • 30/03/2009 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER AO TRF-1

  • 26/03/2009 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI DO DESPACHO DE FL. 3.813

  • 25/03/2009 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI DOS DESPACHOS DE FL. 3813

  • 25/03/2009 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° 073/AERMAB/09

  • 24/03/2009 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATOS DE FLS. 3.781 E 3.782, FORAM PUBLICADOS NO E-DJF1 054 DE 24/03/2009.

  • 20/03/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2009 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 041 DE 19/03/209.

  • 18/03/2009 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2009 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2009 09:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N° 073/2009 E 074/2009 - NA CEF

  • 17/03/2009 08:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N° 073/2009 E 074/2009

  • 17/03/2009 08:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 17/03/2009 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2009 12:47

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2009 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INT. DA FUNAI DO DESPACHO DE FL. 3.811

  • 11/03/2009 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) VALE

  • 11/03/2009 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POREKRÔ

  • 11/03/2009 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° 064/GAB/AERMAB/09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KÀKÀREKRÈ

  • 05/03/2009 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2009 10:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2009 10:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/03/2009 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI DOS DESPACHOS DE FLS. 3781 E 3782.

  • 03/03/2009 09:15

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI

  • 03/03/2009 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) N° 073/2009 - CEF - CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE N° 037/2009

  • 03/03/2009 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL - VALE

  • 03/03/2009 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) GUIAS DE DEPÓSITO JUDICIAL - VALE

  • 03/03/2009 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) N° 39/AERMAB/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECUSROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO ALVARÁ N° 004/2009 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KÀKÀREKRÉ

  • 03/03/2009 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) N° 038/AERMAB/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008 E JANEIRO DE 2009 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRÃ

  • 03/03/2009 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) N° 041/2009/AERMAB/09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POREKRÔ

  • 02/03/2009 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° 048/2009 - CEF - CUMPRIMENTO DO ALVARÁ N° 034/2009

  • 17/02/2009 09:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N° 034/09 E 037/09 - NA CEF

  • 17/02/2009 09:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N° 034/09 - COMUNIDADE INDÍGENA XIKRIN DO CATETE E N° 037/2009 - COMUNIDADE XIKRIN DO DJUDJEKÔ

  • 17/02/2009 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2009 09:03

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2009 17:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N° 34/09 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XIKRIN DO CATETE

  • 16/02/2009 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2009 13:43

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2009 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) N° 033/AERMAB/09 - FUNAI - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO ALVARÁ N° 002/09

  • 16/02/2009 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° 034/GAB/AERMAB/09 - FUNAI - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A APLICAÇÃO DO RESTANTE DOS RECURSOS LIBERADOS ATRAVÉS DO ALVARÁ N° 340/08 (NOVEMBRO/2008)

  • 16/02/2009 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2009 09:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/02/2009 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. DA FUNAI DO DESPACHO DE FL. 3.757

  • 11/02/2009 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INT. FUNAI DA DECISÃO DE FL. 3.697

  • 06/02/2009 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) N° 002009 - CEF - CUMPRIMENTO DO ALVARÁ N° 004/2009

  • 06/02/2009 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° 040/2009 - CEF - CUMPRIMENTO DO ALVARÁ N° 002/2009

  • 06/02/2009 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI

  • 06/02/2009 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 3.757, PUBLICADO NO E-DJF1 023 DE 05/02/2009.

  • 29/01/2009 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 20/09-CEF/MARABÁ - ENCAMINHA GUIAS DE DEPOSITO JUDICIAL

  • 28/01/2009 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2009 14:53

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - NA CEF

  • 28/01/2009 14:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N° 002/2009 E 004/2009 - COMUNIDADE INDÍGENA XIKRIN DO CATETE E XIKRIN DO DJUDJEKÔ

  • 19/01/2009 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2009 08:11

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2009 08:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) FUNAI

  • 14/01/2009 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) N° 011 / AERMAB / 09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POREKRÓ

  • 14/01/2009 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N° 015 / AERMAB/09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KÀKÀREKRÉ

  • 13/01/2009 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE - PETIÇÃO E GUIAS DE DEPÓSITO

  • 12/01/2009 08:57

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - VALE - DECISÃO DE FL. 3697.

  • 12/01/2009 08:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - VALE - EM FACE DA APELAÇÃO DA FUNAI

  • 12/01/2009 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF - CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS DE N°340/08 E 341/08

  • 08/01/2009 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA FUNAI DA DECISÃO DE FL. 3.697.

  • 19/12/2008 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI DA DECISÃO DE FL. 3.697

  • 19/12/2008 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 173 DE 18/12/2008.

  • 17/12/2008 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/12/2008 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/12/2008 09:33

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N° 340/08 E 341/08 NA CEF

  • 16/12/2008 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 2825/2008 - PF/PA/PGF/AGU

  • 16/12/2008 09:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N° 340/08 E 341/08 -

  • 16/12/2008 08:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 15/12/2008 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2008 14:45

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2008 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO N° 518/2008 / AERMAB

  • 15/12/2008 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N° 517/2008 / AERMAB

  • 15/12/2008 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE - COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 15/12/2008 14:41

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI - REQUERIMENTO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO

  • 15/12/2008 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INT. FUNAI DO DESPACHO DE FL. 3.285.

  • 15/12/2008 12:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 12/12/2008 12:25

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/12/2008 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N° 515/AERMAB/08 - FUNAI - PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 09/12/2008 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE - LAUDO PERICIAL CONTÁBIL

  • 04/12/2008 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA FUNAI DO DESPACHO DE DE FL. 3.212

  • 02/12/2008 14:10

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - VALE - DA DECISÃO DE FL. 3285/3286.

  • 28/11/2008 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ENVIADO À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

  • 26/11/2008 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) VALE - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 26/11/2008 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 21/11/2008 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. DA FUNAI DA DECISÃO DE FL. 2.925

  • 19/11/2008 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) VALE

  • 19/11/2008 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEF - INFORMANDO O CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE N° 318, 319, 320 E 321 DE 2008

  • 19/11/2008 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI

  • 19/11/2008 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI DA DECISÃO DE FL. 3285/3286.

  • 19/11/2008 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE - GUIA DE DEPÓSITO - 22/09/2008

  • 19/11/2008 12:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FUNAI

  • 19/11/2008 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 152 DE 18/11/2008.

  • 17/11/2008 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/11/2008 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/11/2008 12:08

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N° 318/08, 319/08, 320/08 E 321/08 NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 17/11/2008 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 480/GAB/AERMAB/08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS

  • 14/11/2008 12:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (4ª) N° 321/08 - COMUNIDADE INDÍGENA XIKRIN DO CATETE

  • 14/11/2008 12:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (3ª) N° 320/08 - COMUNIDADE INDÍGENA XIKRIN DO DJUDJEKÔ

  • 14/11/2008 12:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª) N° 319/08 - COMUNIDADE INDÍGENA XIKRIN DO CATETE

  • 14/11/2008 11:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N° 318/08 - COMUNIDADE INDÍGENA XIKRIN DO DJUDJEKÔ

  • 14/11/2008 11:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 14/11/2008 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, NOS VALORES DE R$ 259.024,10 E R$ 24.476,33 À COMUNIDADE INDÍGENA XIKRIN DO DJUDJEKÔ E R$ 382.502,64 E R$ 35.505,67, À COMUNIDADE INDÍGENA XIKRIN DO CATETE, EM NOME DO ADMIN

  • 12/11/2008 18:15

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2008 18:13

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI - REQUER A EXPEDIÇÃO DOS ALVÁRAS DE LEVANTAMENTO.

  • 10/11/2008 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNAI - PRAZO P/ RECURSO

  • 10/11/2008 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI DO DESPACHO DE FL. 3212.

  • 07/11/2008 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI DO DESPACHO DE FL. 3.212

  • 07/11/2008 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 144 DE 06/11/2008.

  • 05/11/2008 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2008 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 3212

  • 05/11/2008 09:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 05/11/2008 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE - GUIAS DE DEPÓSITO ORIGINAIS

  • 05/11/2008 09:46

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 05/11/2008 09:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 305/08 E 306/08 - REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO / 2008

  • 05/11/2008 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI

  • 05/11/2008 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2008 09:44

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2008 09:42

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI - REQUER A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO

  • 05/11/2008 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE - GUIA DE DEPÓSITO DOS VALORES ARBITRADOS NA SENTENÇA PRINCIPAL

  • 05/11/2008 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) FUNAI - DESPACHO DE FL. 3128

  • 05/11/2008 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI - SENTENÇA DE EMBARGOS DE FLS. 3112/3114.

  • 05/11/2008 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FUNAI - PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 05/11/2008 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO - VALE

  • 04/11/2008 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 14:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/10/2008 12:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/10/2008 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE

  • 10/10/2008 12:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - VALE

  • 10/10/2008 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI

  • 07/10/2008 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI - INT. DA SENTENÇA PRINCIPAL

  • 06/10/2008 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF - CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS N° 288 E 289/08

  • 03/10/2008 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VALE - PRAZO P/ RECURSO

  • 03/10/2008 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI

  • 01/10/2008 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI

  • 01/10/2008 08:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 118 DE 30/09/2008.

  • 29/09/2008 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/09/2008 15:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N° 288/08 E 289/08

  • 29/09/2008 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2008 15:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N° 288/08 E 289/08

  • 29/09/2008 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2008 13:14

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2008 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2008 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/09/2008 19:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/09/2008 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FUNAI

  • 23/09/2008 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 397/GAB/AERMAB/08

  • 23/09/2008 07:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENMÇA PUBLICADA NO E-DJF1 112 DE 22/09/2008.

  • 19/09/2008 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/09/2008 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/09/2008 14:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ACOLHE PARCIALMENTE OS EMBARGOS

  • 18/09/2008 10:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/09/2008 10:48

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 16/09/2008 10:47

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - VALE

  • 15/09/2008 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 386 / AERMAB/08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 10/09/2008 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO RECURSAL

  • 10/09/2008 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI

  • 08/09/2008 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI

  • 08/09/2008 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1 101 DE 05/09/2008.

  • 04/09/2008 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/09/2008 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/09/2008 13:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/09/2008 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/09/2008 13:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - VALE

  • 03/09/2008 13:18

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FUNAI

  • 03/09/2008 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 03/09/2008 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2008 11:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 8113 0092

  • 28/08/2008 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALE

  • 28/08/2008 11:06

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI

  • 28/08/2008 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEF INF. CUMP. DOS ALVARÁS 270 E 271/08

  • 28/08/2008 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO

  • 27/08/2008 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2008 12:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2008 12:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 270/08 E 271/08

  • 21/08/2008 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2008 09:31

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2008 09:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/08/2008 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) FUNAI

  • 21/08/2008 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DA FUNAI

  • 18/08/2008 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONTOFARMA

  • 14/08/2008 08:26

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 07/08/2008 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) VALE APRESENTA LAUDO CONTÁBIL

  • 07/08/2008 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) VALE APRESENTA LAUDO CONTÁBIL

  • 30/07/2008 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO CEF INFORMANDO CUMP. DOS ALVARÁS Nº 252 E 253/08

  • 30/07/2008 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA VALE

  • 30/07/2008 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIAS DE DEPOSITO JUDICIAL

  • 29/07/2008 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 09:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/07/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VALE

  • 18/07/2008 13:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N° 252/08 E 253/08

  • 18/07/2008 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 065 DE 17/07/2008.

  • 17/07/2008 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2008 14:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N° 252/08 PARA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAKAREKRÉ E 253/08 PARA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BEP NOI

  • 17/07/2008 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2008 14:57

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2008 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/07/2008 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2008 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2008 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CVRD

  • 16/07/2008 14:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/07/2008 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CVRD

  • 15/07/2008 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FUNAI

  • 15/07/2008 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POREKRÔ

  • 14/07/2008 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2008 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2008 11:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/07/2008 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA VALE

  • 08/07/2008 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 057 DE 07/07/2008.

  • 04/07/2008 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/07/2008 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2008 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF E A VALE SOBRE PETIÇÃO F. 2531/34

  • 03/07/2008 15:43

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2008 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF. CEF INF. CUMP. ALVARÁS 230 231/08

  • 03/07/2008 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) VALE

  • 03/07/2008 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO JUD.

  • 03/07/2008 14:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 230 E 231

  • 03/07/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - funai

  • 26/06/2008 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI

  • 23/06/2008 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI

  • 23/06/2008 08:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 046 DE 23/06/2008.

  • 20/06/2008 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLUÇÃO DE ANEXOS

  • 19/06/2008 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2008 15:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 230/08 P/ ASSOC. IND. KAKAREKRE E Nº 231/08 P/ ASSOC. IND. BEP NOI

  • 19/06/2008 15:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 19/06/2008 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 19/06/2008 09:58

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2008 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OFÍCIO Nº 248/AERMAB/08

  • 18/06/2008 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) FUNAI

  • 18/06/2008 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) FUNAI

  • 18/06/2008 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 1ª VARA DO TRABALHO-MAB

  • 18/06/2008 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 237/GAB/AERMAR/08

  • 02/06/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI

  • 30/05/2008 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/05/2008 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) CEF INFORMA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ Nº 209/08

  • 30/05/2008 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CEF INFORMA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ Nº 208/08

  • 30/05/2008 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 29/05/2008 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 29/05/2008 18:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁS Nº 208/08 E 209/08

  • 29/05/2008 08:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 31.178 DE 29/05/2008.

  • 27/05/2008 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2008 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2008 09:09

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS Nº208/08 E 209/08

  • 27/05/2008 09:09

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 26/05/2008 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR ALVARÁ. VISTA A CVRD SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 26/05/2008 15:23

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2008 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OFÍCIO FUNAI

  • 21/05/2008 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) VALE

  • 21/05/2008 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) VALE-LAUDO PERICIAL CONTÁBIL

  • 21/05/2008 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) FUNAI

  • 21/05/2008 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOC. POREKRO

  • 12/05/2008 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO-CEF INFORMA CUMP. DO ALVARÁ Nº 123/08

  • 12/05/2008 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 06/05/2008 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO CEF INFORMA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ Nº 124/2008

  • 06/05/2008 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇÃO DA VALE

  • 06/05/2008 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA VALE

  • 06/05/2008 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 06/05/2008 09:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - (2ª) ALVARÁ Nº 124/08

  • 06/05/2008 09:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - alvará nº 123/08

  • 05/05/2008 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/04/2008 14:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/04/2008 14:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 123/08 P/ ASSOC. IND KAKAREKRE E 124/08 P/ ASSOC. IND. BEP NOI

  • 17/04/2008 14:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/04/2008 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 16/04/2008 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2008 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 169/AERMAB/08-ENC. PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 16/04/2008 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 168/aermab/08-ENC. PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 15/04/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/04/2008 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. FUNAI

  • 15/04/2008 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI

  • 14/04/2008 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. FUNAI

  • 14/04/2008 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 31.148 DE 14/04/2008.

  • 14/04/2008 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2008 13:28

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI

  • 11/04/2008 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2008 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE ASSISTÊNCIA

  • 07/04/2008 15:29

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2008 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CEF ENCAMINHA ALVARÁS Nº 96/08 E 97/08 AUTENTICADOS

  • 07/04/2008 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. FUNAI

  • 07/04/2008 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DE TAMAKUARÉ XIKRIN

  • 01/04/2008 16:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 96/08 E 97/08

  • 01/04/2008 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 01/04/2008 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR FUNAI

  • 01/04/2008 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 31.139 DE 01/04/2008.

  • 31/03/2008 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2008 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2008 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL

  • 31/03/2008 10:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS Nº 96/08 E 97/08 P/ ASSOC. IND. BEP NOI E KAKAREKRE

  • 31/03/2008 10:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 31/03/2008 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

  • 28/03/2008 10:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2008 15:32

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FUNAI

  • 27/03/2008 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. DA FUNAI

  • 26/03/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/03/2008 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA QUE A FUNAI APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 18/03/2008 10:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2008 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

  • 10/03/2008 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 06/03/2008 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CVRD APRESENTA IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA

  • 06/03/2008 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF ENCAMINHA OS ALVARÁS Nº 50/08 E 51/08 AUTENTICADOS

  • 06/03/2008 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 04/03/2008 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR FUNAI

  • 04/03/2008 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO ENCAMINHA CÓPIA DE DECISÃO

  • 04/03/2008 16:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 050/08 E 051/08

  • 04/03/2008 07:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO D.O.E. 31.120 DE 04/03/2008.

  • 03/03/2008 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/02/2008 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/02/2008 14:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS Nº 50/08 P/ ASSOC. IND. KAKAREKRE E 51/08 P/ ASSOC. IND. BEP NOI

  • 29/02/2008 10:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 28/02/2008 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

  • 28/02/2008 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2008 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO FUNAI

  • 28/02/2008 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 28/02/2008 10:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF Nº 13/08 - VARA DO TRABALHO

  • 28/02/2008 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 28/02/2008 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2008 10:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - NEWTON ELIAS 3299-3055

  • 12/02/2008 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI

  • 11/02/2008 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2008 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 3322 6055 6 volumes - assistente do autor- xerox

  • 25/01/2008 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FUNAI

  • 21/01/2008 10:18

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 001 E 002/08

  • 21/01/2008 10:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 001/08 P/ ASSOC. IND. KAKAREKRÉ E Nº 002/08 P/ ASSOC. IND. BEP NOI

  • 21/01/2008 09:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/01/2008 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2008 09:29

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2008 13:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - GUIA DE DEPÓSITO NO DIA 10/12/2007

  • 11/01/2008 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 19/12/2007 15:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 257 E 258/07

  • 17/12/2007 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 257/07 P/ ASSOC.IND. KAKAREKRE E Nº 258/07 P/ASSOC.IND.BEP NOI

  • 17/12/2007 15:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 14/12/2007 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE EXPEDIÇÃO ALVARA

  • 14/12/2007 15:42

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2007 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FUNAI

  • 13/12/2007 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2007 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - tel:91-3212-0090

  • 07/12/2007 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIAS DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 03/12/2007 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 29/11/2007 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/11/2007 08:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO D.O.E. 31.057 DE 29/11/2007.

  • 28/11/2007 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2007 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/11/2007 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2007 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2007 17:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁS NS 234 E 235/07.

  • 23/11/2007 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 16:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 23/11/2007 16:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 23/11/2007 16:57

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 22/11/2007 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

  • 22/11/2007 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO FUNAI

  • 19/11/2007 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALVARÁ Nº 071 E 072/07 CEF

  • 13/11/2007 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO P/ CVRD EFETUAR DEPÓSITO

  • 13/11/2007 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 12/11/2007 14:37

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - ENTREGA Á FUNAI NOTAS FISCAIS-ASSOC. INDÍGENA BEP NOI-

  • 12/11/2007 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNAI

  • 12/11/2007 14:36

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DAS PEÇAS DE FLS.1954/1987 E 2027/2029

  • 12/11/2007 14:35

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 12/11/2007 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR FUNAI

  • 12/11/2007 11:33

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 209 E 210

  • 12/11/2007 11:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA Nº 209 E 210

  • 12/11/2007 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO D.O.E. 31.045 DE 11/12/2007.

  • 09/11/2007 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/11/2007 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2007 11:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 209/07 P/ ASSOC. INDÍGENA KAKREKRÉ E Nº 210/07 P/ ASSOC. INDÍGENA BEP NOI

  • 08/11/2007 11:37

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 07/11/2007 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - DESENTRARAR DOCUMENTOS E EXPEDIR ALVARA. VISTA A CVRD DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 06/11/2007 17:19

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2007 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) FUNAI REQUER DESENTRANHAMENTO DE NOTAS FISCAIS

  • 19/10/2007 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FUNAI REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 17/10/2007 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTARR REQUER DESENTRANHAMENTO DE RECIBO

  • 15/10/2007 08:58

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CVRD

  • 10/10/2007 14:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁS Nº 191/07,192/07 E197/07

  • 10/10/2007 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF ENCAMINHA ALVARÁS

  • 10/10/2007 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - os Anexos ainda estão em carga.So o processo foi devolvido

  • 03/10/2007 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - vão os autos, 3 volumes e mais 1 apenso

  • 03/10/2007 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. CVRD

  • 03/10/2007 11:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - CVRD

  • 27/09/2007 15:33

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁS Nº 191/07,192/07 E 197/07

  • 27/09/2007 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FUNAI

  • 27/09/2007 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 31.015 DE 27/09/2007.

  • 26/09/2007 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/09/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2007 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA A.R. CARDOSO COSTA COMÉRCIO

  • 25/09/2007 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIAS DE DEPÓSITO

  • 25/09/2007 13:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª) ALVARÁS Nº 192 E 197/07 P/ ASSOC. IND. BEP NOI

  • 25/09/2007 13:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 191/07 P/ ASSOC. IND. KAKAREKRE

  • 21/09/2007 13:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 21/09/2007 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E DETERMINA O DEPÓSITO, PELA CVRD, REF. AO COMPLEMENTO DOS MESES DE ABRIL A JULHO/2007

  • 19/09/2007 17:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2007 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA CVRD

  • 19/09/2007 09:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 185/07 E 186/07

  • 18/09/2007 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI REQUER LEVANTAMENTO

  • 17/09/2007 09:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 185 E 186/07

  • 12/09/2007 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P/ MANIFESTAÇÃO DA CVRD

  • 12/09/2007 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DA CVRD

  • 12/09/2007 10:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 185/07 P/ ASSOC. INDÍGENA BEP NOI E ALVARÁ Nº 186/07 P/ ASSOC. INDÍGENA KAKAREKRE

  • 11/09/2007 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE DILAÇÃO DOS PRAZOS REQUERIDA PELA CVRD

  • 11/09/2007 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2007 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CVRD REQUER DILAÇÃO DE PRAZO

  • 06/09/2007 13:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 04/09/2007 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. DA FUNAI

  • 04/09/2007 16:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁS Nº 182 E 183/07

  • 03/09/2007 16:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁS Nº 182 E 183/07

  • 03/09/2007 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DE D.O.E. 30.998 DE 03/09/2007.

  • 31/08/2007 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2007 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/08/2007 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. CVRD

  • 30/08/2007 10:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª) ALVARÁ Nº 183/07-P/ ASSOC. INDÍGENA BEP NOI

  • 30/08/2007 10:26

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº182/07 P/ASSOC. IND. KAKAREKRÉ

  • 30/08/2007 09:02

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 29/08/2007 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE ALVARÁ;INTIME-SE A RÉ P/ DEPOSITAR VALOR COMPLEMENTAR

  • 27/08/2007 16:05

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2007 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) FUNAI E MPF - IMPUGNAÇÃO AS ALEGAÇÕES DA REQUERIDA

  • 24/08/2007 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FUNAI - MANIFESTANDO-SE SOBRE DECISÃO PROLATADA EM AUDIÊNCIA

  • 24/08/2007 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO CEF

  • 23/08/2007 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/ APRESENTAR DESTINAÇÃO DA VERBA REQUEIRDA

  • 23/08/2007 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CVRD APRESENTA LAUDO PERICIAL CONTÁBIL

  • 23/08/2007 09:03

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 23/08/2007 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE PROVA ORAL E PERICIAL

  • 23/08/2007 09:01

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2007 09:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/08/2007 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 30.991 DE 23/08/2007.

  • 22/08/2007 15:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 172 E 173/07

  • 22/08/2007 15:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁS Nº 172 E 173/07

  • 22/08/2007 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2007 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2007 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 21/08/2007 13:37

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 172/07 P/ ASSOC. INDÍGENA KAKAREKRE E ALVARÁ Nº 173/07 P/ ASSOC. INDÍGENA BEP NOI

  • 21/08/2007 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 20/08/2007 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 16/08/2007 10:05

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE LEVANTAMENTO

  • 13/08/2007 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET FUNAI

  • 13/08/2007 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO

  • 09/08/2007 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2007 17:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/08/2007 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 30/07/2007 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR FUNAI P/ COMPARECER À AUDIÊNCIA

  • 25/07/2007 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET CVRD ART 526 CPC

  • 25/07/2007 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA CVRD DE 08/06/2007

  • 25/07/2007 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 12:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2007 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF DOS DESPACHOS FLS 1.639, 1.691, 1.700 E 1.708.

  • 19/07/2007 15:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/07/2007 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CVRD

  • 18/07/2007 15:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/07/2007 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM 11/07/2007-DESIGNA AUDIÊNCIA

  • 18/07/2007 15:02

    Conclusos para despacho - CONCLUSOS EM 09/07/2007

  • 18/07/2007 15:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO DO DIA 10/05/2007

  • 18/07/2007 14:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - GUIA DE DEPÓSITO DO DIA 10/04/2007

  • 18/07/2007 14:46

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 155/07 E 157/07

  • 18/07/2007 14:46

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 155/07 E 157/07

  • 18/07/2007 14:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 155/07-ASSOC. BEP NOI E 157/07-ASSOC.KAKAREKRE

  • 18/07/2007 14:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 18/07/2007 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM 26/06/2007-DEFERE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

  • 18/07/2007 14:41

    Conclusos para despacho - CONCLUSOS EM 25/06/2007

  • 18/07/2007 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS (15/06/2007)

  • 18/07/2007 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2007 11:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4 volumes 1693 pag 13 volumes( apartados em secretaria?

  • 04/06/2007 10:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 142/07-ASSOC. INDÍGENA BEP NOI

  • 04/06/2007 10:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 01/06/2007 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 01/06/2007 17:32

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2007 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DA CEF INFORMANDO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ Nº 133/07

  • 01/06/2007 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF INFORMANDO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ Nº 132/07

  • 01/06/2007 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) ARMÁRIO

  • 31/05/2007 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - apensos do armário

  • 29/05/2007 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - o processo principal não vai...vâo os apensos, apenas: Mês de fevereiro de 2007, volumes 1 e2; Mês de março de 2007; volumes 1,2,3 e 4.

  • 16/05/2007 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À CVRD DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 15/05/2007 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 30.925 DE 15/05/2007.

  • 14/05/2007 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/2007 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2007 16:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª) ALVARÁ Nº 133/07-ASSOC. INDÍGENA BEP NOI

  • 11/05/2007 16:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 132/07-ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAKAREKRÉ

  • 11/05/2007 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR ALVARÁS

  • 11/05/2007 16:56

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2007 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI-ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • 12/04/2007 11:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO P/ REALIZAÇÃO DO ACORDO

  • 12/04/2007 11:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS DE NºS 71 E 72/07 P/ AS ASSOC INDIGENAS BEP NOI E KAKAREKRE

  • 11/04/2007 13:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - ASSOCIAÇÕES INDIG KAKAREKRÉ E BEP NOI

  • 11/04/2007 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 3 MESES. EXSPEÇAM-SE OS ALVARÁS

  • 11/04/2007 13:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 13:38

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/04/2007 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES E PRESTAÇÃO DE CONTAS (FUNAI)

  • 10/04/2007 14:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. DE Nº131/07, REQUIS TEST

  • 10/04/2007 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. À INTIMAÇÃO DA TEST RAULIEN

  • 28/03/2007 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. DE RAULIEN DE OLIVEIRA QUEIROZ-AUDIÊNCIA DIA 11/04/07, ÀS 10H

  • 28/03/2007 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA P/ COMPARECER AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/07, ÀS 10H

  • 28/03/2007 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 3563 DE 26/03/2007

  • 26/03/2007 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - APRESENTAR ENDEREÇO DA TESTEMUNHA

  • 26/03/2007 08:47

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁS DE NºS 029, 030 E 031/07

  • 26/03/2007 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 30.890 DE 23/03/2007.

  • 23/03/2007 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2007 14:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - mpf

  • 22/03/2007 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/03/2007 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2007 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CVRD INFORMAR ENDEREÇO TESTEMUNHA P/INTIMAÇÃO

  • 21/03/2007 14:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2007 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ROL DE TESTEMUNHA DA CVRD

  • 20/03/2007 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 30.885 DE 16/03/2007

  • 19/03/2007 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - processo com 6 anexo 4 volumes 1564 pg 9499530253

  • 14/03/2007 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2007 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP. DE FL. 1.557 PUBLICADO NO D. O.E Nº30.883, DE 14.03.2007

  • 14/03/2007 16:51

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ DE Nº031/07, P/ A ASSOC INDIG BEP NOI

  • 14/03/2007 16:51

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - 150.000,00 P/ A ASSOCI INDIG BEP NOI

  • 13/03/2007 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE ALVARA P/ A ASSOC INDIG BEP NOI NO VLR DE 150.000,00

  • 13/03/2007 16:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2007 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOC INDIG BEP NOI

  • 13/03/2007 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2007 10:14

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS DE Nº 029 E 30/07 P/ LIBERAÇÃO DOS VLRS P/ AS ASSOC INDIGES BEP NOI E KAKAREKRÉ

  • 12/03/2007 18:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - PARA AS ASSOC INDIGENAS

  • 12/03/2007 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2007 10:00

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - OITIVA TESTEMUNHAS PARTE RE

  • 09/03/2007 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIENCIA

  • 09/03/2007 13:37

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2007 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CVRD REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA

  • 08/03/2007 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2007 13:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2007 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES DA PRONTOFARMA

  • 05/03/2007 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAI, PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 01/03/2007 11:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/03/2007 11:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. DE Nº 78/2007, PRONTOFARMA

  • 01/03/2007 08:08

    OFICIO EXPEDIDO - OF. DE Nº78/2007-SECIV, SOLIC. INF À PRONTOFARMA

  • 28/02/2007 15:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLIC INF S/ VENDAS DE MEDICAMENTOS À PRONTOFARMA

  • 28/02/2007 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/02/2007 11:51

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/02/2007 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/02/2007 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI E MPF APRESENTAM ROL DE TESTEMUNHAS

  • 26/02/2007 11:46

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁS DE NºS 013 E 014/07, ASSOCIAÇÕES INDIGENAS

  • 23/02/2007 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 18:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/02/2007 14:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARAS DE N13/07 E 014/07, PARA ASSCOC INDI BEP NOI E KAKAREKRE

  • 12/02/2007 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2007 17:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2007 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FUNAI E DO MPF

  • 09/02/2007 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO D.O.E. 30.862 DE 09/02/2007.

  • 08/02/2007 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2007 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2007 08:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/01/2007 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CVDR

  • 26/01/2007 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2007 15:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/12/2006 18:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA DE N158/06, P/ A FUNAI, NO VLR. DE 300.000,00

  • 21/12/2006 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNAI

  • 19/12/2006 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE LEVANTMAENTO NO VALOR DE 300.000,00

  • 19/12/2006 18:05

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2006 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2006 13:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2006 13:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/12/2006 12:58

    TELEX / FAX EXPEDIDO - PARA A CVRD PARA CIENCIA E CUMPRIEMTNO DA DECISÃO PROF NO AG DE Nº2006.01.00.046492-0/PA

  • 12/12/2006 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CVRD

  • 12/12/2006 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CVRD, PARA CIENCIA E CUMPRIEMNTO DA DECISÃO DO AG

  • 12/12/2006 12:55

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - AG DE Nº2006.01.00.046492-0/PA

  • 12/12/2006 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 09:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/12/2006 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FUNAI, CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 589/594

  • 04/12/2006 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQTES JUNTAM COMPLEMENTAÇÃO DA EMENDA À INICIAL

  • 04/12/2006 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - NOTIFICAÇÃO DA CVRD P/ CUMPRIMENTO DA LIMINAR

  • 04/12/2006 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - P/ A DETERM À CVRD O RESTABELECIMENTO DOS REPASSES DOS RECURSOS AOS XICRIN

  • 01/12/2006 10:17

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2006 13:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/11/2006 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 27/11/2006 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2006 16:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2006 16:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/11/2006 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FUNAI

  • 21/11/2006 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FUNAI

  • 20/11/2006 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/11/2006 09:19

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2006 12:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/11/2006 12:32

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2006 12:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2006

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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