TRF1 - 0001061-52.2006.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001061-52.2006.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001061-52.2006.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383-A, DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - PA17830-A, PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210-A e PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA12816-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - PA12528-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE).
Polo passivo: Ministério Público Federal (APELADO), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
11/05/2022 15:01
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 15:06
Juntada de petição intercorrente
-
17/03/2022 15:12
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
22/02/2022 01:16
Decorrido prazo de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE em 21/02/2022 23:59.
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21/02/2022 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2021 18:38
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2021 14:50
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 08:28
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2021 16:48
Juntada de petição intercorrente
-
24/11/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 11:39
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 16:49
Juntada de substabelecimento
-
30/03/2021 11:08
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 16:29
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 16:27
Desentranhado o documento
-
14/12/2020 16:22
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 16:51
Juntada de petição intercorrente
-
01/07/2020 16:45
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2020 02:23
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:23
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:22
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:22
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:22
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:22
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:22
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:21
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:21
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:21
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:21
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:21
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:21
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:20
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:20
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:20
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:20
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:20
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:19
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:19
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:19
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:19
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:19
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:19
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:19
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:18
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:18
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:18
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:18
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:18
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:18
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:17
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:17
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:17
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 02:17
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:16
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:16
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:16
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:16
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:16
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:15
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:15
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:15
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:15
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:15
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:15
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:14
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:14
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 02:14
Juntada de Petição (outras)
-
14/02/2020 10:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEPÓSITO
-
31/07/2019 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
30/07/2019 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
24/07/2019 18:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
24/07/2019 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770038 PETIÇÃO
-
24/07/2019 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
22/07/2019 12:47
PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
10/04/2019 16:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/04/2019 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
02/04/2019 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
02/04/2019 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619128 PETIÇÃO
-
02/04/2019 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/04/2019 10:28
PROCESSO REMETIDO - JUNTAR PETIÇÃO
-
02/04/2019 10:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/02/2019 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/02/2019 17:28
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
21/01/2019 17:27
PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
13/12/2018 15:34
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXPEDIR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
-
28/11/2018 15:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
27/11/2018 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
22/11/2018 17:21
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
05/11/2018 11:04
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXPEDIR CERTIDÃO
-
15/10/2018 09:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
11/10/2018 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
11/10/2018 11:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4580375 PETIÇÃO
-
11/10/2018 11:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590477 PETIÇÃO
-
10/10/2018 09:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
25/09/2018 08:09
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
24/09/2018 17:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577013 PETIÇÃO
-
21/09/2018 10:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
31/08/2018 08:39
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/08/2018 19:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559721 PETIÇÃO
-
24/08/2018 19:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
20/08/2018 15:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO DE CASTRO FREITAS - CARGA
-
17/08/2018 10:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
15/08/2018 10:52
PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - INTERESSADI-ASSOCIAÇOES INDIGENAS///ADVOGADO- CARLOS ALBERTO TIMBO RODRIGUES
-
15/08/2018 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/08/2018 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA DESPACHO
-
14/08/2018 11:30
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
-
10/08/2018 17:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/08/2018 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
10/08/2018 17:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
09/08/2018 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547787 PETIÇÃO
-
09/08/2018 13:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547700 TUTELA ANTECIPADA INCIDENTAL
-
08/08/2018 10:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/08/2018 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA JUNTADA DE PETIÇÃO/CÓPIA
-
06/08/2018 14:10
PROCESSO REQUISITADO
-
20/07/2018 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
25/06/2018 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/04/2018 19:12
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
-
22/01/2018 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
17/01/2018 18:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
17/01/2018 16:06
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
16/01/2018 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
16/01/2018 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
15/01/2018 14:02
PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIR RESOLUÇÃO Nº 18
-
24/08/2017 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
22/08/2017 11:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
14/08/2017 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIAS
-
14/08/2017 16:10
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
09/08/2017 17:39
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
10/08/2016 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
09/08/2016 12:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
27/07/2016 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
27/07/2016 16:49
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
08/07/2016 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
15/04/2016 18:37
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
18/12/2015 15:44
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
23/03/2015 19:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/03/2015 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/03/2015 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
18/03/2015 12:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/03/2015 12:05
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
12/02/2015 15:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/02/2015 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
12/02/2015 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
12/02/2015 11:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
11/02/2015 11:33
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO DE CASTRO FREITAS - CÓPIA
-
11/02/2015 11:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3566761 SUBSTABELECIMENTO
-
04/02/2015 11:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
23/01/2015 14:42
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELA DE ANDRADE SOARES - CÓPIA
-
23/01/2015 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
23/01/2015 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
23/01/2015 13:29
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - PRF1
-
16/01/2015 17:19
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - DR. RODRIGO DE CASTRO FREITAS // OAB-DF 33.383
-
12/01/2015 16:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/01/2015 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
12/01/2015 13:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
09/01/2015 16:31
APENSADO AO - 0066325-11.2008.4.01.0000 (2008.01.00.067748-0)
-
09/01/2015 12:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO
-
09/01/2015 12:15
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/08/2014 14:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
12/08/2014 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
04/08/2014 17:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA
-
04/08/2014 14:42
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA CÓPIA
-
04/06/2014 15:42
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA // DR. REINALDO SILVEIRA - OAB/PA 1746
-
25/04/2014 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/04/2014 09:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/04/2014 16:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353617 PARECER (DO MPF)
-
23/04/2014 14:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/01/2014 09:33
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/01/2014 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
29/01/2014 10:44
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
28/01/2014 16:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/01/2014 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/01/2014 11:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
17/01/2014 11:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
17/01/2014 10:50
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA/PETIÇÃO/CEERTIDÃO
-
15/01/2014 17:07
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
14/10/2013 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/10/2013 19:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/09/2013 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
23/09/2013 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA CÓPIA
-
19/09/2013 16:03
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
10/09/2013 09:12
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
21/03/2012 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/03/2012 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
09/03/2012 13:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/03/2012 10:21
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/02/2012 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
09/02/2012 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
06/02/2012 14:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
06/02/2012 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
31/01/2012 15:33
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
31/01/2012 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
31/01/2012 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
27/01/2012 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2785290 PETIÇÃO
-
26/01/2012 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
26/01/2012 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
26/01/2012 15:13
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
23/11/2011 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/11/2011 12:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
14/11/2011 14:53
DESAPENSADO DO - AI 2007.01.00.045604-0/PA
-
08/11/2011 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
08/11/2011 12:54
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
29/09/2011 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/09/2011 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/09/2011 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715895 PETIÇÃO
-
23/09/2011 16:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/09/2011 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
15/04/2011 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
14/04/2011 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
13/04/2011 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/04/2011 10:16
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/04/2011 10:52
PROCESSO REQUISITADO - GAB. DRº JOÃO BATISTA P/ CÓPIA
-
29/03/2011 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/02/2011 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
14/02/2011 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/02/2011 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
24/09/2010 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
22/09/2010 08:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/09/2010 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2480543 PETIÇÃO
-
16/09/2010 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
16/09/2010 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO
-
23/03/2010 15:30
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
23/03/2010 15:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/03/2010 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/03/2010 09:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
22/03/2010 17:31
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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