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TJSP - 1011159-64.2022.8.26.0320
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA x AILTON NASCIMENTO MOREIRA e outros
Advogado: ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Ajuizamento: 15/07/2022
TJSP - 1036777-07.2020.8.26.0053
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 31/07/2020
TJSP - 1036777-07.2020.8.26.0053
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: FABIO GINDLER DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 22/12/2022
TJSP - 1036777-07.2020.8.26.0053
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Ajuizamento: 31/08/2021
TJSP - 0012778-21.2006.8.26.0348
Partes: VERA LUCIA BERDET LOPES e outros x ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Maua
Ajuizamento: 16/08/2006
TJSP - 0000547-77.2023.8.26.0311
Partes: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BELLA VISTA DE PENAPOLIS LTDA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Junqueiropolis
Ajuizamento: 30/06/2023
TJSP - 1005082-73.2023.8.26.0071
Partes: MANACA ADMINISTRACAO DE BENS S/A e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Nishi
Ajuizamento: 30/04/2024
TJSP - 0041320-51.2012.8.26.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA- DAEE e outros
Advogado: CLERIO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/09/2012
TJSP - 1019094-59.2017.8.26.0053
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/05/2017
TJSP - 1019094-59.2017.8.26.0053
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Nishi
Ajuizamento: 06/04/2022