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TJMA - 0010209-41.2001.8.10.0001
Partes: GERALDINA PACHECO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: BERGSON DOS SANTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2001
TJRN - 0877524-45.2020.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: TATIELY CORTES TEIXEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/12/2020
TJRN - 0819376-85.2024.8.20.9500
Partes: EDUARDO EPAMINONDAS CORCINO SILVEIRA e outros x MUNICIPIO DE PENDENCIAS
Advogado: LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Divisao de Precatorios
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRN - 0819656-36.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0819658-06.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0867334-47.2025.8.20.5001
Partes: REGINALDO SANTOS XAVIER e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRN - 0841900-61.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJGO - 5379724-07.2023.8.09.0051
Partes: CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO DOS SANTOS x ML COMERCIO DE OTICA LTDA - OTICA MIX e outros
Advogado: NURIAN LISRANY MACEDO e outros
1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 27/02/2025
TJPA - 0023742-78.2009.8.14.0097
Partes: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Advogado: GEORGIA BARBOSA NEGRAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 21/05/2009
TJBA - 0514588-10.2018.8.05.0001
Partes: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. x LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 06/06/2025