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TJPI - 0000428-04.2025.8.17.2670
Partes: ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA x CONSTRUTORA CF MAGALHAES LTDA - ME
Advogado: ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 20/02/2025
TJMT - 0002088-22.2018.8.11.0091
Partes: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES x MAGALHAES PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: MYLLENA GONCALVES DUARTE e outros
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 26/11/2018
TRF1 - 0000716-16.2006.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA SANTOS MAGALHAES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001163-04.2006.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA SANTOS MAGALHAES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001202-98.2006.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA SANTOS MAGALHAES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0034604-54.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA ALMEIDA MAGALHAES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 27/09/2016
TJPE - 0013959-50.2021.8.16.0044
Partes: MAGALHAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x INSTITUTO AGUA E TERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Apucarana - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/11/2021
TJPE - 0013959-50.2021.8.16.0044
Partes: MAGALHAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x MUNICIPIO DE APUCARANA/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 13/12/2023
TJMG - 5001675-80.2022.8.13.0687
Partes: MAGALHAES DOMINGOS CONSTRUTORA LTDA - ME x RAISSA RYNARA DE SOUZA FERREIRA e outros
Advogado: GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Timoteo
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMG - 5001675-80.2022.8.13.0687
Partes: MICHEL HENRIQUE ALMEIDA CAETANO e outros x MAGALHAES DOMINGOS CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joemilson Donizetti Lopes
Ajuizamento: 03/04/2024