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TJBA - 0751698-64.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BRETINEY DE OLIVEIRA ALVES
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2015
TJBA - 8173485-47.2024.8.05.0001
Partes: JUTORIB BITTENCOURT TRINDADE x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 8015166-61.2024.8.05.0039
Partes: ROBSON MACHADO CARNEIRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8000852-49.2022.8.05.0276
Partes: GRACILIANO ALMIR DA SILVA e outros x MARIA SAO PEDRO DE JESUS
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 8195997-24.2024.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO FERREIRA DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8003323-23.2025.8.05.0150
Partes: GILNEI DA MATA BACELAR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 03/04/2025
TJBA - 8080933-68.2021.8.05.0001
Partes: ANA CAROLINA DA SILVA TOURINHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 02/08/2021
TJBA - 8167512-14.2024.8.05.0001
Partes: FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJBA - 8000557-39.2024.8.05.0018
Partes: WENGLEY CHAGAS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 24/03/2024
TJBA - 8006606-76.2024.8.05.0154
Partes: ALEX DE JESUS SOUSA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 14/11/2024