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TJRJ - 0809120-13.2025.8.19.0209
Partes: GIULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: DANIELA GUIMARAES FERNANDES BARROSO DE MELLO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRJ - 0846187-54.2025.8.19.0001
Partes: LUCIANA CARVALHO COSTA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: DANIELA GUIMARAES FERNANDES BARROSO DE MELLO e outros
1ª instância - Capital Xxvii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRJ - 0801903-81.2025.8.19.0252
Partes: MIRIAM GORIN x VELLE REPRESENTACOES LTDA
Advogado: DANIELA GUIMARAES FERNANDES BARROSO DE MELLO e outros
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRJ - 0915706-19.2025.8.19.0001
Partes: ARTHUR LUIZ LIMA CAPELLA x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: DANIELA GUIMARAES FERNANDES BARROSO DE MELLO e outros
1ª instância - Capital Xxi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 01/08/2025
TJCE - 0124760-83.2017.8.06.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS x PROMARKETING COMMERCE MUNDO PONTO COM LTDA
Advogado: DANIELA GUIMARAES FERNANDES BARROSO DE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/04/2017
TJCE - 3000469-31.2025.8.06.0113
Partes: AQUILINO ALCANTARA OLIVEIRA FILHO x COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A e outros
Advogado: DANIELA GUIMARAES FERNANDES BARROSO DE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 06/04/2025
TJCE - 0199057-32.2015.8.06.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS x PROMARKETING COMMERCE MUNDO PONTO COM LTDA
Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/10/2015
TRF2 - 0000661-24.2011.4.02.5101
Partes: UNIAO e outros x LUIZ ALBERTO BASSETTO
Advogado: DANIELA GUIMARAES FERNANDES BARROSO DE MELLO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 31/08/2016
TRF2 - 0016138-29.2007.4.02.5101
Partes: FEDERAL-MOGUL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A e outros
Advogado: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 19/02/2019