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TJMA - 0004284-96.2015.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x BRUNO CASTRO DOS SANTOS. e outros
Advogado: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 06/10/2015
TJMA - 0021808-83.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE WERISON LINHARES MENDES. e outros
Advogado: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2015
TJMA - 0007526-69.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS PAULO CARVALHO GONCALVES e outros
Advogado: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2017
TJMA - 0019527-23.2016.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA e outros x ELIZIA DA SILVA MOUZINHO e outros
Advogado: SAMARA COSTA BRAUNA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2016
TJPB - 0803908-67.2025.8.15.0000
Partes: CARLITO CLAUDIANO LEONARDO x 1 VARA CRIMINAL DE SAPE e outros
Advogado: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF1 - 0000098-36.2018.4.01.3606
Partes: EMILIO CASSIANO OSSANI e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: PAULA CABRAL VILELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 17/05/2021
TRF1 - 1043539-96.2021.4.01.0000
Partes: MARIO SERGIO MACHADO NUNES x 2 JUIZO DA SECAO JUDICIARIA DE SAO LUIS - MA e outros
Advogado: BIANCA LEAL ALVES LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 03/12/2021
TJRR - 0802973-37.2022.8.22.0000
Partes: OCIMAR NUNES ROBERT e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL-RO e outros
Advogado: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 15/03/2023
TJES - 5018602-18.2024.8.08.0000
Partes: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros x 2 VARA CRIMINAL DE VITORIA e outros
Advogado: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria
Ajuizamento: 05/12/2024
TJES - 5006854-52.2025.8.08.0000
Partes: WELINGTON FERNANDES DE FREITAS x 2 VARA CRIMINAL DE VITORIA
Advogado: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria
Ajuizamento: 13/05/2025