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TRF2 - 5085175-33.2022.4.02.5101
Partes: JAILTON ALCINDO PEREIRA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF2 - 5066069-85.2022.4.02.5101
Partes: ANA LUCIA JOSE DE SOUZA e outros x ANTONIO FREDOLINO DE ALMEIDA e outros
Advogado: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 5066069-85.2022.4.02.5101
Partes: VERA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/08/2022
TRF2 - 5080554-90.2022.4.02.5101
Partes: OLIVIO FRANCISCO AGUINEL FILHO e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 5080554-90.2022.4.02.5101
Partes: SANDRA LUCIA BORGES e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF2 - 5067404-42.2022.4.02.5101
Partes: ANTONIO CARLOS DA ROCHA MAGALHAES e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF2 - 5067404-42.2022.4.02.5101
Partes: VERA OLIVEIRA OTERO e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/09/2022
TRF2 - 5066366-92.2022.4.02.5101
Partes: BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRES e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF2 - 5066366-92.2022.4.02.5101
Partes: ZELIA CORREIA NETO e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 0557972-91.2016.8.05.0001
Partes: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros x DANIELA MARQUES BASTOS SILVA e outros
Advogado: GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2021