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TJSP - 1518026-93.2025.8.26.0228
Partes: FABIO CANCIAN VIANA (TERCEIRO) x ERISVAN FARIAS DA SILVA
Advogado: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 24 Criminal de Central
Ajuizamento: 08/07/2025
TJSP - 1500255-75.2024.8.26.0604
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAPHAEL DREYFUS RIBEIRO e outros
Advogado: LUIZA ELAINE DE CAMPOS e outros
1ª instância - 02 Criminal de Sumare
Ajuizamento: 07/02/2024
TJMS - 0801078-64.2021.8.12.0029
Partes: GUILHERME SANTOS RODRIGUES e outros x ELIEL MARCOS RAMIREZ RODRIGUES
Advogado: NERIO ANDRADE DE BRIDA e outros
1ª instância - Navirai - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMS - 0805298-76.2019.8.12.0029
Partes: GUILHERME SANTOS RODRIGUES e outros x ELIEL MARCOS RAMIREZ RODRIGUES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Navirai - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/10/2019
TJPA - 0803786-76.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM e outros x EM APURACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/02/2024
TJBA - 0000390-91.2025.8.05.0126
Partes: EDUARDO RODRIGUES SANTOS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itapetinga
Ajuizamento: 24/02/2025
TJPE - 0020610-82.2021.8.16.0017
Partes: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. x EDUARDO RODRIGUES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2021
TJGO - 5065620-15.2025.8.09.0051
Partes: PLINIO DA SILVA SOUZA x VALERIA EDUARDA RODRIGUES SANTOS e outros
Advogado: EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 8000024-63.2022.8.05.0208
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x MICHAEL DOS SANTOS MEIRA
Advogado: RAIANE DE ALMEIDA SILVA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 07/01/2022
TJBA - 8005731-02.2023.8.05.0103
Partes: MARIA EDUARDA RODRIGUES SANTOS x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao Demedidas Socio Educativa - Ilheus
Ajuizamento: 03/07/2023