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TRF1 - 0016682-34.2016.4.01.4000
Partes: ROBISREYLA BARROS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 15/07/2016
TJRJ - 0805658-06.2024.8.19.0202
Partes: EDUARDO ANTONIO CARDOSO LOPES x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: LARISSA NUNES CHAVES e outros
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRN - 0103538-45.2012.8.20.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO DANTAS FILHO e outros x ECOCIL - PORTO ARENA INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/01/2012
TJRN - 0103538-45.2012.8.20.0001
Partes: ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA x ANA MARIA SIMOES DIAS e outros
Advogado: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 05/07/2021
TJRN - 0103538-45.2012.8.20.0001
Partes: ECOCIL - PORTO ARENA INCORPORACOES LTDA x EDUARDO ANTONIO CARDOSO AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/03/2020
TJRN - 0817688-70.2024.8.20.0000
Partes: ECOCIL - PORTO ARENA INCORPORACOES LTDA e outros x EDUARDO ANTONIO CARDOSO AMORIM e outros
Advogado: ADRIANA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 17/12/2024
TJSP - 1004486-69.2021.8.26.0068
Partes: CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENCIAL CLUBE I E II x ANTONIO EDUARDO CARDOSO LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Barueri
Ajuizamento: 01/04/2021
TRF1 - 0002614-81.2012.4.01.3301
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x EDUARDO ANTONIO CARDOSO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002769-21.2011.4.01.3301
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x EDUARDO ANTONIO CARDOSO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJBA - 8060105-12.2025.8.05.0001
Partes: EDUARDO ANTONIO SOARES CARDOSO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: VITOR LEITE SIQUARA DA ROCHA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025