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TJMA - 0804937-08.2016.8.10.0001
Partes: EDVALDO DAMASCENO MELO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMA - 0805572-50.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/05/2020
TJMA - 0805572-50.2020.8.10.0000
Partes: JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2022
TJMA - 0000166-81.2004.8.10.0052
Partes: ANAELSON DINIZ FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 08/03/2021
TJMA - 0819363-88.2017.8.10.0001
Partes: JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMA - 0819363-88.2017.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO EXPEDITO VIANA MELO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2017
TJMA - 0852527-10.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA SALES MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2018
TJBA - 0810115-15.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EDVALDO SANTOS DAMASCENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2012
TJSP - 1011333-51.2014.8.26.0224
Partes: ARTEIRO PEREIRA DOS SANTOS e outros x ITAU UNIBANCO SA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS e outros
1ª instância - 02 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 13/09/2024
TJSP - 1010383-71.2023.8.26.0565
Partes: EDVALDO VIEIRA DAMASCENO x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: MARILY MIGUEL PORCINO e outros
1ª instância - 05 Civel de Sao Caetano do Sul
Ajuizamento: 21/12/2023