TJMA - 0804937-08.2016.8.10.0001

12/05/2023 12:33

Baixa Definitiva

12/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/05/2023 12:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/05/2023 00:07

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENO MELO em 11/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:02

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

14/04/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 09:08

Conhecido o recurso de EDVALDO DAMASCENO MELO - CPF: *31.***.*28-49 (REQUERENTE) e não-provido

06/04/2023 18:53

Juntada de Certidão

06/04/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 10:06

Juntada de petição

31/03/2023 09:32

Juntada de petição

27/03/2023 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 14:29

Juntada de petição

18/03/2023 12:22

Conclusos para julgamento

18/03/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 12:49

Recebidos os autos

13/03/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2022 11:44

Juntada de parecer

21/07/2022 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 13:59

Recebidos os autos

24/06/2022 13:59

Conclusos para decisão

24/06/2022 13:59

Distribuído por sorteio