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TJBA - 8007368-96.2019.8.05.0080
Partes: WANDERSON LOPES DA PAIXAO x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: DANILO DA CONCEICAO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/08/2019
TJBA - 0000302-89.2017.8.05.0237
Partes: JOAO FERREIRA DE BRITO FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 24/07/2017
TJBA - 8000146-28.2018.8.05.0237
Partes: MARIA DAS GRACAS MEDRADO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 03/04/2018
TRF1 - 1002897-34.2019.4.01.3304
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSETE LOURENCO DOS SANTOS e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2024
TRF1 - 1000985-70.2017.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO e outros
Advogado: DANILO DA CONCEICAO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF1 - 1000985-70.2017.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRM FEIRA DE SANTANA/BA e outros x ADAILTON CAMPOS SOBRAL e outros
Advogado: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 14/11/2017
TJBA - 8000345-21.2016.8.05.0237
Partes: JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 8000582-84.2018.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS x MARILENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA LEAL e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 8000559-05.2017.8.05.0034
Partes: ROGERIO LACERDA DA SILVA e outros x ROGERIO LACERDA DA SILVA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 05/11/2021
TJBA - 0502111-42.2015.8.05.0006
Partes: PATRICIA BISPO DA SILVA x ELIENE SILVA SAMPAIO
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2024