TJBA - 8000345-21.2016.8.05.0237

25/10/2021 14:25

Baixa Definitiva

25/10/2021 14:25

Arquivado Definitivamente

16/10/2021 01:06

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 01:06

Decorrido prazo de CHARLES PEDREIRA BARREIROS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 01:06

Decorrido prazo de JACKSON COSTA MARQUES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA CAMPOS NETO em 15/10/2021 23:59.

28/09/2021 00:16

Expedição de Certidão.

22/09/2021 01:56

Publicado Ementa em 21/09/2021.

22/09/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

17/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2021 05:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2021 20:10

Deliberado em sessão - julgado

31/08/2021 08:18

Incluído em pauta para 14/09/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

30/08/2021 02:53

Solicitado dia de julgamento

09/07/2021 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 08/07/2021 23:59.

28/06/2021 13:29

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2021 15:07

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021 08:11

Publicado Despacho em 14/06/2021.

14/06/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

11/06/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021 20:31

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2021 20:31

Distribuído por dependência