Partes: FABRICIO MOUREIRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x FRANK JOEL PINHEIRO DE BRITO

Advogado: ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA

1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua

Partes: FRANK JOEL PINHEIRO DE BRITO x JUSTICA PUBLICA e outros

Advogado: JOANA CHAGAS COUTINHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

Partes: ANTONIA ELAINE DOS SANTOS SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: TATIANA FURTADO REIS e outros

1ª instância - 2ª Araguaina

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x OZIAS SILVA DOS SANTOS

Advogado: RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA e outros

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Gotardo

Partes: ELIANE DE SOUSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

Advogado: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda

Partes: ELIANE DE SOUSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

Advogado: NATHANA RIBEIRO PINTO DA SILVA

1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda

Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x LUIZ OTAVIO XAVIER SALES

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

Partes: CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1 x ELIANE MARTINS DOS SANTOS SOUSA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x ANTONIO SILVEIRA FRAGA NETO e outros

Advogado: LEVI NASCIMENTO EUFRASIO

1ª instância - Vara Unica Criminal de Baturite