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TJBA - 0001323-42.2012.8.05.0216

Partes: ELIANE DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x EAD DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS

Advogado: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 28/09/2012

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TJBA - 0096863-29.2025.8.05.0001

Partes: ELIANE CONCEICAO DA ROCHA SANTOS x COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 11Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador

Ajuizamento: 03/06/2025

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TJCE - 3001046-95.2025.8.06.0052

Partes: ELIANE LUCIA DA CONCEICAO SANTOS x MUNICIPIO DE PORTEIRAS

Advogado: PEDRO HENRIKE VEREDA BARBOSA

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo

Ajuizamento: 11/07/2025

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TJMG - 0105347-68.2017.8.13.0105

Partes: ELIANE CONCEICAO DA SILVA SANTOS e outros x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros

Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros

1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares

Ajuizamento: 19/09/2023

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TJBA - 0503714-68.2016.8.05.0022

Partes: ELIANA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogado: MARCIANO MANDEBUR TOMAZI

1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras

Ajuizamento: 01/12/2016

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TRF1 - 0020131-58.2019.4.01.3300

Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador

Ajuizamento: 26/04/2022

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TRF1 - 0020131-58.2019.4.01.3300

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DA CONCEICAO SANTOS DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9ª Salvador

Ajuizamento: 22/05/2019

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TRF2 - 5004979-51.2023.4.02.5001

Partes: ELIANA DONATO DA CONCEICAO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Ajuizamento: 13/08/2024

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TJRJ - 0004054-26.2022.8.19.0004

Partes: LEIR QUADROS DA CONCEICAO e outros x HELIO DA CONCEICAO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara de Familia

Ajuizamento: 25/02/2022

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TJPA - 0839826-42.2019.8.14.0301

Partes: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DA CONCEICAO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 29/07/2019

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