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TJMA - 0801157-67.2021.8.10.0039
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIA ELIANE RODRIGUES BARBOSA SOBRINHO
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0801918-69.2019.8.10.0039
Partes: ANTONIA ELIANE RODRIGUES BARBOSA SOBRINHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 25/03/2020
TJMA - 0803082-06.2018.8.10.0039
Partes: ANTONIA ELIANE RODRIGUES BARBOSA SOBRINHO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 27/11/2018
TJMA - 0803082-06.2018.8.10.0039
Partes: ANTONIA ELIANE RODRIGUES BARBOSA SOBRINHO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 15/09/2020
TJMA - 0020208-37.2009.8.10.0001
Partes: MIRALDA DE SOUSA SANTANA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUR---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2009
TJMA - 0008064-55.2014.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO BARBOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PES---- e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/02/2014
TJMA - 0039305-47.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIA ELIANE RODRIGUES BARBOSA SOBRINHO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2014
TJMA - 0801075-65.2023.8.10.0039
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIA ELIANE RODRIGUES BARBOSA SOBRINHO e outros
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 05/05/2024
TJMA - 0801075-65.2023.8.10.0039
Partes: ANTONIA ELIANE RODRIGUES BARBOSA SOBRINHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 21/03/2023
TJMA - 0800945-71.2018.8.10.0000
Partes: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A x ADRIANO JANSEN AGUIAR e outros
Advogado: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/02/2018