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TJCE - 0010809-79.2013.8.06.0154
Partes: AURINEIDE RODRIGUES PEREIRA e outros x ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: ALICCA CANUTO RODRIGUES BEZERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Ajuizamento: 02/08/2013
TRF2 - 5046924-14.2020.4.02.5101
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5046924-14.2020.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2024
TRF2 - 5046924-14.2020.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Advogado: ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 19/03/2025
TJMS - 0805618-81.2017.8.12.0002
Partes: CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL x NARCIZO DA SILVA CAMARA
Advogado: ANDRESSA IDE e outros
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/06/2017
TJMS - 0906729-38.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA
Advogado: ANDRESSA IDE e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 23/01/2022
TJPI - 0003161-52.2024.8.17.3130
Partes: JOSE CICERO DE SOUZA x ADENILTON LUIS DOS SANTOS
Advogado: JULLIANE BERTOLDO GONCALVES DOURADO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 21/02/2024
TRF2 - 5000576-78.2020.4.02.5119
Partes: MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. x EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 13/07/2021
TRF1 - 0018013-91.2005.4.01.3400
Partes: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e outros x ARI PINHEIRO CAMARAO e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/2005
TRF1 - 0016577-97.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2005