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TJRJ - 0043145-11.2017.8.19.0001
Partes: MAURO DE ASSIS SILVA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 21/02/2017
TJRJ - 0303067-91.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 23/12/2020
TJRJ - 3011474-35.2025.8.19.0001
Partes: MICHELE REGINA SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CLAUDIO DOS SANTOS LIMA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5016016-14.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FABIANA DA CRUZ BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5051120-51.2025.4.02.5101
Partes: JONATHAN CARDOSO MENDES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/05/2025
TJRJ - 0205384-54.2020.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x DENISE SOUZA CEZAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/07/2024
TJRJ - 0079368-17.2004.8.19.0001
Partes: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA e outros x EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP
Advogado: FELIPE MAGALHAES POPPE e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 05/09/2019
TJRJ - 0085132-18.2003.8.19.0001
Partes: MAPA CONSTRUCOES LTDA x EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP
Advogado: GUILHERME VALDETARO MATHIAS e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 23/07/2003
TJRJ - 0255657-13.2015.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x JUSSARA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRJ - 0192031-15.2018.8.19.0001
Partes: RIVAN CONSTRUTORA LTDA x EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/12/2020