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TJBA - 0836241-63.2016.8.05.0001

Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 14/09/2016

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TJBA - 0509735-94.2014.8.05.0001

Partes: ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA

Advogado: ROSKILDE SANTANA DA SILVA

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 07/04/2014

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TJBA - 0004662-60.2024.8.05.0063

Partes: ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Ra do Sistema dos Juizados Especiais - Conceicao do Coite

Ajuizamento: 01/08/2024

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TRF1 - 1004131-22.2022.4.01.3312

Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: TAISE ALVES DA SILVA

1ª instância - Irece

Ajuizamento: 26/05/2022

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TJBA - 8001452-22.2023.8.05.0119

Partes: ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ANTONIO ALVES DA CRUZ

Advogado: ROMMEL SERRA VASCONCELOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro

Ajuizamento: 26/06/2025

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TJBA - 8001452-22.2023.8.05.0119

Partes: ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ANTONIO ALVES DA CRUZ e outros

Advogado: RENILDO SANTOS e outros

1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

Ajuizamento: 26/10/2023

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TJMA - 0009200-19.2016.8.10.0001

Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS HENRIQUE GAMA MARINHO e outros

Advogado: ENIDE MARIA AQUINO NINA e outros

1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

Ajuizamento: 05/04/2022

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TJMA - 0839112-18.2022.8.10.0001

Partes: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros x MAUXENI COSTA PEREIRA e outros

Advogado: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS e outros

1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

Ajuizamento: 13/07/2022

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TJMA - 0825583-29.2022.8.10.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

Ajuizamento: 20/05/2022

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TJMA - 0825583-29.2022.8.10.0001

Partes: ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x PLANTAO CENTRAL ITAQUI BACANGA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim

Ajuizamento: 14/06/2024

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