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TJPA - 0817866-32.2022.8.14.0040
Partes: TATIANE DOS ANJOS ALVES e outros x AURILENE RODRIGUES FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 22/11/2022
TJPA - 0804146-05.2020.8.14.0028
Partes: x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 17/07/2020
TJPA - 0012284-82.2017.8.14.0065
Partes: MARIA RITA SILVA FERREIRA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: REGINA RITA ZARPELLON e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 29/11/2017
TJMA - 0006507-82.2004.8.10.0001
Partes: WALBER SOUZA FIGUEIREDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2022
TJMA - 0000536-76.2003.8.10.0058
Partes: WEBER LEITE WEBA x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2022
TJMA - 0800500-24.2021.8.10.0008
Partes: ALLYSON RICARDO CABRAL x LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMA - 0000111-24.2018.8.10.0058
Partes: JOSE RIBAMAR FERREIRA SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 13/12/2021
TJMA - 0000492-84.2012.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DE JESUS MELO
Advogado: CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMA - 0800560-10.2017.8.10.0049
Partes: ISIDORA ALEXANDRINA DE ARAUJO CASTRO x CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 12/05/2025
TJMA - 0814109-03.2018.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JEFFERSON LUIS PINHEIRO SOUSA
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/07/2021