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TJBA - 8000116-53.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 8000147-73.2025.8.05.0170
Partes: DT MORRO DO CHAPEU x ANA PAULA VIEIRA SILVA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8000139-74.2025.8.05.0145
Partes: FABRICIO ALVES DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0025178-70.1999.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x VERONICE CECILIA DA SILVA BARROS e outros
Advogado: PALOMA CRISTINE SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/03/1999
TJBA - 8000474-91.2020.8.05.0170
Partes: MARISTELHA DOS SANTOS RAMOS x ALMIR MOREIRA PEREIRA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/05/2020
TJBA - 8003086-60.2024.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIRLANDIO ROCHA DE SOUZA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 8004459-97.2022.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VERA LUCIA BARROS MONTENEGRO e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 29/12/2022
TJBA - 8000356-42.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JARDSON DOS SANTOS BARROS
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 8002329-71.2021.8.05.0170
Partes: YURI JOKO x YOKO JOKO
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 05/08/2021
TJBA - 8003088-30.2024.8.05.0170
Partes: DT MORRO DO CHAPEU x JANIO ROSA DOS SANTOS
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 17/12/2024