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TJBA - 8000026-45.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8002632-17.2023.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOCIVANIO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: EDENILSON GONCALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8002632-17.2023.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SERGIO SIMAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GIANLUCA SA MANTUANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 0001658-34.2014.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU e outros x IURE MATEUS DOS SANTOS
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 17/11/2014
TJBA - 8002249-39.2023.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WESLEY CARVALHO DE SOUZA e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 29/03/2023
TJBA - 8000006-54.2025.8.05.0170
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x AURINO DE OLIVEIRA BRANDAO e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 03/01/2025
TJBA - 8000031-67.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL PINHEIRO DE JESUS e outros
Advogado: KIROL SILVA DUARTE e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 8000588-98.2018.8.05.0170
Partes: ELIUDE DE FATIMA SOUZA LOBO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/08/2018
TJBA - 8002343-21.2022.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VITOR CESAR PASSARINHO ALMEIDA
Advogado: DANIELA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 28/07/2022
TJBA - 8000714-80.2020.8.05.0170
Partes: ELTON CRUZ DA TRINDADE x GESSIANE GOMES BASTOS DOS SANTOS
Advogado: DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 20/07/2020