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TJMG - 0000337-56.2024.8.13.0342
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FABIO OLIVEIRA SOUZA
Advogado: MARUZAN ALVES DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba
Ajuizamento: 08/02/2024
TJBA - 8003886-33.2025.8.05.0080
Partes: FABIO SOUZA OLIVEIRA x GERALDO MAGELA GONTIJO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8112926-32.2021.8.05.0001
Partes: MARLI PATRICIA DE ANDRADE SANTANA x MARCOLINO TORRES DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/10/2021
TJBA - 8003937-70.2022.8.05.0170
Partes: EDILEUZA BARBOSA DE SOUZA x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/12/2022
TJBA - 0000655-05.2018.8.05.0170
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EDIVALDO DE JESUS SANTANA e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 0000655-05.2018.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x EDIVALDO DE JESUS SANTANA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 13/12/2018
TJBA - 8002146-02.2023.8.05.0277
Partes: RAFAEL DUARTE FERRARI CAMPELO x JOSE ROCHA SAMPAIO e outros
Advogado: PABLO OLIVEIRA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8002188-47.2024.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NATALINO JESUS DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8003726-68.2021.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ALAN DA SILVA MENDES e outros
Advogado: ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 16/12/2021
TJBA - 8003726-68.2021.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUCAS MATEUS PINHEIRO CANA VERDE e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 22/01/2025