01/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/10/2024 14:49

Baixa Definitiva
01/10/2024 14:49

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:12

Decorrido prazo de EDIVALDO DE JESUS SANTANA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:12

Decorrido prazo de FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664).DEFENSOR DATIVO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JUSCELINO VIEIRA LIMA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:44

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Documento_1
21/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:41

Conhecido o recurso de EDIVALDO DE JESUS SANTANA (APELADO) e não-provido
20/08/2024 16:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 13:00

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2024 01:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/08/2024 10:59

Solicitado dia de julgamento
31/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
31/07/2024 12:06

Recebidos os autos
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EDIVALDO DE JESUS SANTANA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664).DEFENSOR DATIVO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JUSCELINO VIEIRA LIMA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 13:26

Juntada de Petição de HONORÁRIOS EDIVALDO DE JESUS SANTANA FANIO OLIVEIRA SOUZA
26/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:17

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:05

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:32

Recebidos os autos
22/07/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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