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TRF1 - 0039699-13.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 09/11/2005
TRF1 - 0039699-13.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x GILBERTO JORGE CLEMENT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 20/11/2003
TRF1 - 0008557-88.2003.4.01.3400
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FEITOZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 19/03/2003
TRF2 - 5015536-65.2023.4.02.0000
Partes: VERA DA ROCHA PITTA e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF2 - 5015536-65.2023.4.02.0000
Partes: ADELAIDE PONCIANO e outros x UNIAO
Advogado: WELINGTON DUTRA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPB - 0801815-90.2020.8.15.0911
Partes: GURJAO PREFEITURA MUNICIPAL x HUGO COUTINHO RAMOS e outros
Advogado: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Ajuizamento: 08/08/2025
TJPB - 0801815-90.2020.8.15.0911
Partes: GURJAO PREFEITURA MUNICIPAL x JOSE EDNO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Serra Branca
Ajuizamento: 03/12/2020
TRF1 - 0002368-29.2011.4.01.3816
Partes: HERCULES CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA e outros x HERCULES CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 26/12/2024
TRF1 - 1003306-12.2022.4.01.3819
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x HERON FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: CAROLINA PINEL ALVES COSTA e outros
1ª instância - Vara Federal de Manhuacu
Ajuizamento: 01/10/2024