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TJBA - 8001056-20.2020.8.05.0032
Partes: LUCIENE SILVEIRA AMARAL DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 13/12/2021
TJBA - 8001056-20.2020.8.05.0032
Partes: LUCIENE SILVEIRA AMARAL DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8001147-97.2019.8.05.0274
Partes: SIRLENE LUZ NEVES x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/04/2019
TJBA - 8001147-97.2019.8.05.0274
Partes: HERZEM GUSMAO PEREIRA e outros x SIRLENE LUZ NEVES
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/06/2022
TJBA - 8000341-31.2018.8.05.0134
Partes: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA x MUNICIPIO DE ITUACU
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/11/2018
TJBA - 8000341-31.2018.8.05.0134
Partes: MUNICIPIO DE ITUACU e outros x ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA e outros
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8001150-27.2019.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE JUSSIAPE x LUCELIA SILVA ALVES e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8016705-21.2020.8.05.0001
Partes: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2020
TJBA - 8003187-07.2016.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x JOSEANGELA LEITE NOVAIS e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 8003187-07.2016.8.05.0032
Partes: ALAN SANTOS OLIVEIRA e outros x JAILSON MACHADO MOREIRA e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 14/05/2024