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TJMA - 0000427-81.2010.8.10.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO SOUSA ARAUJO e outros
Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Timbiras
Ajuizamento: 10/11/2010
TJMA - 0000427-81.2010.8.10.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO e outros
Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2023
TJMA - 0000427-81.2010.8.10.0134
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO e outros
Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/03/2022
TJMA - 0800119-89.2022.8.10.0134
Partes: ERENITA DA SILVA MENEZES e outros x M CRISPIM NETO - ME e outros
Advogado: DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 06/03/2024
TJMA - 0001237-36.2008.8.10.0034
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x FRANCISCO SOUSA ARAUJO
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 06/06/2008
TRF1 - 0005189-23.2012.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANCISCO SOUSA ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 22/11/2012
TRF1 - 0000604-54.2014.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANCISCO SOUSA ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 24/01/2014
TRF1 - 0002835-69.2005.4.01.3702
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x FRANCISCO SOUSA ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001413-25.2006.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO SOUSA ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 13/06/2001
TRF1 - 0009382-10.2000.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FRANCISCO SOUSA ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2000