TRF1 - 0009382-10.2000.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SOUSA ARAUJO

CPF *55.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 16:59

    Juntada de parecer

  • 29/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 02:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA ARAUJO em 09/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2022 05:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 13/01/2022 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2022 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0009382-10.2000.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUSA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SOUSA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 23 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/12/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 10:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/12/2021 10:03

    Juntada de volume

  • 23/12/2021 09:53

    Juntada de volume

  • 23/12/2021 09:38

    Juntada de volume

  • 23/12/2021 09:37

    Juntada de volume

  • 23/12/2021 09:30

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 11:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2020 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 07/02/2020 09:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU - 2 VOLUMES

  • 05/02/2020 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 22/11/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2019 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/11/2019 17:08

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/09/2019 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 31/05/2019 08:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/05/2019 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 17:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO INCLUSÃO SISTEMAS DA VARA/CONFORME DECISÃO

  • 12/11/2018 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2018 10:04

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2018 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/12/2017 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2017 12:33

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 14:33

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 27/10/2017 19:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 30/10/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 31/10/2017.

  • 26/10/2017 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2017 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/10/2017 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 07:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES

  • 24/07/2017 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 29/03/2017 09:49

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2017 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES

  • 06/12/2016 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO VIII, N° 200. DISPONIBILIZADO EM 25/10/2016. CONSIDERADO

  • 21/10/2016 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/07/2016 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/06/2016 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2015 14:07

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2015 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 07:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU. 2 VOLS + 2 ANEXOS

  • 25/03/2015 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 14:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF (2 VOLUMES + 2 ANEXOS).

  • 13/02/2015 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2015 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2014 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2014 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 2 ANEXOS (MPF).

  • 26/09/2014 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista MPF p/ manifest. Certidão fl. 226..

  • 26/09/2014 10:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão de Renumeração dos Autos da fl. 227 a 228, decorrente de erro na num. anterior.

  • 24/09/2014 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 13:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 2 ANEXOS (MPF).

  • 01/09/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2014 10:35

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO

  • 14/07/2014 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2014 16:24

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 09:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES + 2 ANEXOS, AGU.

  • 10/04/2014 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 22/10/2013 20:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2013 16:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 2 ANEXOS - MPF.

  • 14/10/2013 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFS NRS. 80 E 662/2013-CARTORIOS

  • 08/07/2013 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 08/07/2013 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIOS NRS. 43 E 44/2013-CARTORIO DO 1º OFICIO-SLS

  • 08/07/2013 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. NR. 264/2013/GAB/JUCEMA

  • 08/07/2013 13:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. OF. NRS. 125 E 126/2013/6ªVARA/SJMA

  • 24/06/2013 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS

  • 24/05/2013 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF NR. 0906/2013-CARTORIO DE IMOVEIS-1ª ZONA

  • 24/05/2013 08:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. NRS.123, 124 E 127/2013 RECIBADO

  • 08/04/2013 14:36

    OFICIO EXPEDIDO - OF-123-124-125-126 PARA OS CARTÓRIOS E 127-2013 PARA A JUCEMA

  • 17/08/2012 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO BANCO SANTANDER

  • 20/07/2012 09:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2012 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL.187/187-VERSO: DEFIRO. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. INTIME- UNIÃO. COM A RESPOSTA, VISTA DOS AUTOS AO MPF.

  • 16/07/2012 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 16/03/2012 11:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2011 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO MPF

  • 24/08/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 19/08/2011 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/07/2011 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 028-A, FL. 198.

  • 21/07/2011 08:56

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2011 14:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - AI N. 2004.01.00.01786-1

  • 05/07/2011 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 03/06/2011 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2011 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2011 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS E CERTIDÃO

  • 25/02/2011 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº128/2010

  • 15/02/2011 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO DE FL.

  • 10/02/2011 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) CARTA-GCONF Nº2011/102

  • 01/02/2011 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 07/01/2011 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/12/2010 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.128/2010

  • 09/12/2010 14:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/12/2010 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2010 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA OFÍCIO N°128/10

  • 04/11/2010 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. EXECUTADO

  • 04/08/2010 11:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/08/2010 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET DO REQDO

  • 16/06/2010 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR. 130/2010/COGER/GABIN/STN/MF

  • 16/06/2010 13:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/06/2010 13:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 127/2010 ENCAMINHADO AO TRE/MA

  • 26/04/2010 10:41

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 128/2010 SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL

  • 26/04/2010 10:41

    OFICIO EXPEDIDO - 127/2010 PRESIDENTE DO TRE/MA

  • 26/04/2010 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 83/2010 COMARCA TIMBIRAS/MA

  • 26/04/2010 09:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 23/04/2010 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2009 14:52

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2009 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2009 14:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2009 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 28/04/2009 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 17/04/2009 12:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES E 1 AGRAVO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF.

  • 15/04/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2009 14:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/02/2009 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 06/02/2009 12:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - (3 VOLUMES E 1 AGRAVO). RETIRADOS PELO MPF.

  • 03/02/2009 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 N. 173 07.01.2009

  • 26/11/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/11/2008 10:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/11/2008 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/11/2008 09:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONDENO FRANCISCO SOUSA ARAÚJO: 1- A RESSARCIR INTEGRALMENTE DANO SOFRIDO PELO ERÁRIO; 2- A PAGAR MULTA CIVIL EQUIVALENTE AO QUANTUM DO DANOS AO ERÁRIO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. DECRETO A SUSPEN

  • 28/11/2007 15:25

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2007 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/09/2007 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ 169 30/08/07(CIRCULOU EM:31/08/07)

  • 24/08/2007 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/08/2007 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/08/2007 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 01/08/2007 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2007 09:37

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTACAO.

  • 12/07/2007 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2007 17:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA REQUERIDO APRESENTAR RESPOSTA

  • 18/05/2007 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 15:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA 6/2007

  • 09/04/2007 15:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) N. 006/2007, CUMPRIDA

  • 20/03/2007 14:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO CONFORME SOLICITADO À FL. 119

  • 12/03/2007 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 83/2007 DA COM. BACABAL. JUNTADO EM 06/02/2007.

  • 10/02/2007 12:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 46/2007

  • 06/02/2007 15:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COM. TIMBIRAS CITAR REQDO

  • 06/02/2007 15:51

    OFICIO EXPEDIDO - JUÍZO DE DIREITO COM. BACABAL

  • 01/02/2007 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DA AGU

  • 01/02/2007 10:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP NR. 155/2006 COM AR

  • 01/02/2007 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2007 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 19/12/2006 09:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 07/12/2006 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A COMARCA DE TIMBIRAS/MA - CITAR REQDO - CP 155/06

  • 30/10/2006 14:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/10/2006 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA. DETERMINADA CITAÇÃO DE FRANCISCO SOUSA ARAÚJO P/ CONTESTAR NO PZO DE 15 DIAS, PENA REVELIA E CONFISSÃO. INTIMAR UNIÃO P/ DIZER SEU INTERESSE INGRESSAR NO FEITO.

  • 01/06/2006 16:12

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2006 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 236, 08/12/2005.

  • 02/12/2005 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2005 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2004 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2004 15:39

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA.

  • 24/11/2004 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/11/2004 09:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/11/2004 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER AUTOS AO TRF

  • 03/11/2004 09:34

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2004 18:28

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO MPF

  • 03/05/2004 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2004 16:45

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA.

  • 15/04/2004 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/04/2004 18:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/04/2004 18:27

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - REMETER AUTOS AO TRF 1 REG

  • 05/05/2003 15:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/03/2003 14:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DEVOLVIDO À SECRET. 6 VARA EM VIRTUDE DESIGNAÇÃO JUIZ SUBSTITUTO AO JUIZADO ESPECIAL

  • 31/01/2003 10:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/01/2003 14:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA FACE A NOTIFICAÇÃO

  • 10/12/2002 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. NR.486/2002

  • 10/12/2002 17:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REQDO NOTIFICADO

  • 21/10/2002 12:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - NR.085/2002

  • 30/09/2002 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 25/09/2002 14:04

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2002 14:58

    REMESSA ORDENADA: MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2002 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR.601/2002/CARTORIO MELO JUNIOR

  • 30/08/2002 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ NR.159, DE 16/08/2002, FL.155.

  • 12/08/2002 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP.09/08

  • 09/08/2002 15:49

    OFICIO EXPEDIDO - 486/2002 AO CARTORIO DO 6 OFICIO DE FORTALEZA CE

  • 09/08/2002 15:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 085/2002 A COMARCA DE TIMBIRAS/MA

  • 17/07/2002 17:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/07/2002 17:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/07/2002 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 21/02/2002 09:10

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2002 11:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/01/2002 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2002 16:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 18/12/2001 18:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2001 18:55

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/12/2001 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO S/EFEITO DEC FL 43,NO Q TANGE A CITACAO...INDEF.PLEITO DO MPF FL 55V...APOS NOTIFICAR REQDO...

  • 06/11/2001 15:00

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2001 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 21/09/2001 12:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2001 13:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/09/2001 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF...

  • 17/09/2001 10:18

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2001 15:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NAO CUMPRIDA DEVIDO MUDANCA DE ENDERECO DE FRANCISCO S ARAUJO

  • 21/05/2001 15:09

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADO MANDADO CITACAO NAO CUMPRIDO E RESPECTICA CERTIDAO PROFERIDAS PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/03/2001 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/02/2001 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) DA UNIAO

  • 08/02/2001 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.COPIA CART PREC EXPEDIDA A COMARCA DE TIMBIRAS/MA

  • 08/02/2001 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A AGU

  • 24/01/2001 17:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A COMARCA DE TIMBIRAS/MA

  • 24/01/2001 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AGU.

  • 16/01/2001 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2001 13:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITATÓRIA

  • 16/01/2001 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DE LIMINAR APÓS A RESPOSTA.CITE-SE.INTIME-SE A UNIÃO

  • 09/01/2001 12:19

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2001 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2000 13:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2000

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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