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TJMA - 0035938-15.2014.8.10.0001
Partes: ANA CECILIA DE MIRANDA LEITAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIV---- e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/2014
TJMA - 0001936-14.2017.8.10.0001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS REIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N---- e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2017
TJMA - 0000139-29.2012.8.10.0049
Partes: ROSEMIRA FRANCA BRITO e outros x MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A
Advogado: AGENOR VELOSO NETO IGREJA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 31/01/2012
TJMA - 0801858-72.2022.8.10.0013
Partes: MARIA DA LUZ SOUSA REIS x BANCO BMG SA
Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2022
TJMA - 0800210-15.2021.8.10.0006
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS MARTINS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: GEOVANE DE LIMA LOPES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMA - 0800244-75.2021.8.10.0010
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS MARTINS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: GEOVANE DE LIMA LOPES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2021
TJPA - 0809866-71.2019.8.14.0000
Partes: JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA DE BELEM x JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 11/07/2020
TJPA - 0800204-62.2019.8.14.0201
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS REIS x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 15/04/2025
TJPA - 0800204-62.2019.8.14.0201
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS REIS x P M B - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
Advogado: FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 14/06/2022
TJPA - 0800973-29.2018.8.14.0032
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DOS REIS
Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 17/10/2018