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TJES - 5004536-92.2023.8.08.0024
Partes: JEFERSON DOS SANTOS RIBEIRO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 29/04/2024
TJES - 0001806-58.2020.8.08.0006
Partes: ROSANE DE CARVALHO BITTENCOURT x MUNICIPIO DE ARACRUZ
Advogado: PHILLIPE DE OLIVEIRA MIRANDA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 03/06/2020
TJES - 0001806-58.2020.8.08.0006
Partes: ROSANE DE CARVALHO BITTENCOURT x MUNICIPIO DE ARACRUZ
Advogado: PHILLIPE DE OLIVEIRA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge Henrique Valle dos Santos - Vitoria
Ajuizamento: 09/09/2024
TJES - 5005606-47.2023.8.08.0024
Partes: LUAN MUNIZ SOEIRO x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 27/02/2023
TJES - 5009686-54.2023.8.08.0024
Partes: LEONARDO BITTENCOURT PEDRINI x NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA
Advogado: GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJRJ - 0810719-66.2025.8.19.0021
Partes: HAMILTON DOUGLAS SANTOS DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA
1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRJ - 0891357-83.2024.8.19.0001
Partes: MARCELLO SANTOS NEPOMUCENO x CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA e outros
Advogado: GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/08/2024
TJRJ - 0862908-86.2022.8.19.0001
Partes: MARCUS THIAGO DE MOURA PINTO x ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e outros
Advogado: GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital 28 Vara Civel
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRJ - 0881671-67.2024.8.19.0001
Partes: MAYARA CHRISTINE CASTRO DE OLIVEIRA x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/08/2024
TJRJ - 0809370-26.2025.8.19.0054
Partes: MILENA GOMES DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA
1ª instância - Sao Joao de Meriti 3 Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2025