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TRF1 - 0008209-17.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GIOVANE SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 17/05/1996
TRF1 - 0020977-09.1995.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/12/1995
TRF1 - 0006676-23.1996.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 24/04/1996
TJSP - 1011142-49.2022.8.26.0604
Partes: GABRIEL OLIVEIRA PESSOA ALVES x GIOVANE SOARES SANTOS
Advogado: ANAYRE ZELI DOS SANTOS
1ª instância - 03 Civel de Sumare
Ajuizamento: 24/11/2022
TJRJ - 0801913-36.2024.8.19.0002
Partes: GIOVANE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros
Advogado: ALAN DA COSTA DANTAS e outros
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 23/01/2024
TJRJ - 0801913-36.2024.8.19.0002
Partes: GIOVANE DOS SANTOS e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRJ - 0846130-04.2023.8.19.0002
Partes: GIOVANE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRJ - 0016780-49.2021.8.19.0042
Partes: EDLAINE DOS SANTOS MELO LOPES e outros x DENILSE MARIA DOS SANTOS MELO
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Petropolis 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 28/09/2021
TJRJ - 0032123-66.2021.8.19.0210
Partes: RUY DULTRA DOS SANTOS x GIOVANE SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRJ - 0801840-56.2023.8.19.0210
Partes: ALEX LACERDA ALMEIDA x GIOVANE SOUZA SANTOS
Advogado: ALEX LACERDA ALMEIDA
1ª instância - Leopoldina Regional X Jui Esp Civ
Ajuizamento: 01/02/2023