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TJMT - 1001945-89.2023.8.11.0010
Partes: GINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 08/02/2024
TJBA - 8001061-21.2024.8.05.0123
Partes: DT ITANHEM x JORGE DE SOUSA VIEIRA e outros
Advogado: RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR
1ª instância - Vara Criminal - Itanhem
Ajuizamento: 13/10/2024
TJPA - 0000133-48.2005.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 14/07/2021
TJPB - 0817018-36.2025.8.15.0000
Partes: CAIXA SEGURADORA S/A x JOAO FRANCISCO DANTAS NETO e outros
Advogado: MARIO MARCONDES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 30/08/2025
TJSP - 1521177-04.2024.8.26.0228
Partes: ADMINISTRACAO PUBLICA e outros (TERCEIRO) x MAICON LIMA DOS SANTOS
Advogado: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 04 Criminal de Central
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8000213-10.2020.8.05.0144
Partes: NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x BANCO PAN S.A e outros
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/06/2020
TJPA - 0001134-65.2015.8.14.0036
Partes: DIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: SAMUEL GOMES DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Oeiras do para
Ajuizamento: 16/04/2015
TJPA - 0001134-65.2015.8.14.0036
Partes: DIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SAMUEL GOMES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 26/04/2024
TJBA - 0104737-36.2023.8.05.0001
Partes: RIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2024
TRF2 - 5008345-21.2025.4.02.5101
Partes: NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001