10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 11:43

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:43

Transitado em Julgado
09/09/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008345-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o artigo 330, inciso III, combinado com o artigo 485, inciso VI, segunda figura, ambos do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e sem honorários, tendo em vista o fato de que não há condenação em honorários em sentença de 1º grau em sede de Juizado Especial (1ª parte do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa (art. 5º da Lei nº 10.259/2001).

Por via de consequência, certificado o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa.

Intime-se.
08/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2025 13:46

Conclusos para julgamento
04/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008345-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Intime-se a parte autora, sob pena de extinção, para que junte, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, qualquer documentação comprobatória referente à sua ausência na perícia judicial, tais como atestado médico, laudo médico ou outro documento equivalente. Juntada manifestação, venham conclusos para decisão.
26/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:29

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:22

Juntada de Petição
16/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008345-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que justifique, no prazo de 5 (cinco) dias, a sua ausência na perícia médica designada nos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Juntada manifestação, venham-me conclusos para decisão.
05/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:44

Determinada a intimação
02/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
02/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:58

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 23/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CA
06/05/2025 12:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:27

Determinada a intimação
07/04/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
04/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:48

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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