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TJMA - 0800129-79.2023.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EMERSON DE SOUSA LIMA
Advogado: CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 05/01/2023
TJMA - 0000039-60.2006.8.10.0057
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Advogado: EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 31/03/2021
TJMA - 0808816-79.2023.8.10.0000
Partes: MARIA IRENE DA PENHA x JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO
Advogado: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0804495-98.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Advogado: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Precatorios
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMA - 0804624-90.2017.8.10.0040
Partes: MICHELE CARVALHO BARROS x JOSE OESCE PEREIRA ALVES e outros
Advogado: CARMEM COELHO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 05/05/2017
TJMA - 0000045-03.2017.8.10.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ISIEL GALDEZ CARNEIRO e outros
Advogado: RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Ajuizamento: 01/02/2017
TRF1 - 0011760-79.2013.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO e outros
Advogado: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2013
TRF1 - 0009349-63.2013.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x COMERCIAL MIRADOR LTDA e outros
Advogado: CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0047202-09.2013.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros
Advogado: RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2013
TRF1 - 0010882-18.2017.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x ATENIR RIBEIRO MARQUES
Advogado: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2017