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TJBA - 0017101-89.2010.8.05.0000
Partes: EURIDES SILVA SAMPAIO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 02/02/2011
TJBA - 0359886-82.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA ANGELINA FARIAS DE NOVAIS e outros
Advogado: GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2021
TJBA - 0133462-36.2003.8.05.0001
Partes: MONICA PALMARES CAMPOS CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2003
TRF1 - 0002910-51.2018.4.01.3315
Partes: CATIANE DA SILVA SANTOS e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2021
TJBA - 0006800-55.2025.8.05.0001
Partes: MARIA HELOISA SANTOS DE JESUS x BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2025
TJPR - 0800251-61.2024.8.18.0003
Partes: ANA MARIA DA SILVA FERNANDES e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRJ - 0015702-32.2006.8.19.0014
Partes: HELOISA HELENA MANHAES AZEREDO e outros x MAURICIO CERQUEIRA KLEIM e outros
Advogado: DEMETRIUS TOURINHO OTTATI e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel
Ajuizamento: 01/12/2006